Em 2024, a inadimplência entre universitários brasileiros alcançou níveis alarmantes. Segundo um estudo da plataforma de dados Sponte/Linx, aproximadamente 31,15% dos estudantes do ensino superior estavam com mensalidades em atraso — o maior percentual já registrado pela pesquisa, que analisou dados de quatro mil instituições privadas em todo o país.
O levantamento também aponta que, nos últimos cinco anos, a taxa de inadimplência aumentou 8,6 pontos percentuais. A dimensão do problema é reforçada por informações da Serasa, que indicam que mais de 2,2 milhões de estudantes deviam mensalidades a faculdades e universidades em janeiro de 2025. A média das dívidas era de R$ 272 por aluno.
Inadimplência dos estudantes
A inadimplência está diretamente ligada ao aumento da evasão no ensino superior. Dados do Censo da Educação Superior revelam que, em 2023, 61% dos alunos da rede privada que deveriam concluir seus cursos desistiram antes da formatura. Com predominância de instituições privadas, o sistema de ensino superior brasileiro enfrenta críticas recorrentes sobre os reajustes nas mensalidades.
Por lei, os aumentos devem ser justificados pelos custos operacionais das instituições e precisam ser apresentados com clareza. Em casos de dúvidas sobre os valores cobrados ou suspeita de abusos, os estudantes podem recorrer a órgãos como o Procon ou o Ministério Público. A legislação vigente, a Lei nº 9.870/1999, também estabelece que, em caso de inadimplência, as instituições têm o direito de encerrar o contrato com o estudante ao final do período letivo.
Regulação das faculdades
O Ministério da Educação já estuda mecanismos para regulamentar os valores das mensalidades, com atenção especial aos cursos de Medicina, que costumam ter os preços mais elevados. Para especialistas, uma das saídas está em ampliar o acesso ao financiamento estudantil e adotar modelos mais justos, como o que vincula o pagamento da dívida à renda do ex-aluno — proposta defendida pelo economista Paulo Meyer Nascimento, do Ipea.
Paralelamente, o ensino a distância (EaD) segue em rápida expansão. Em 2023, ele concentrou mais de 19 milhões de vagas no ensino superior, um número quase quatro vezes maior que o das modalidades presenciais. Esse avanço evidencia a necessidade urgente de revisar e fortalecer as políticas públicas, de modo a garantir não apenas o ingresso, mas também a permanência e a qualidade da formação acadêmica no país.
