O orçamento da União destinado ao socorro de estados e municípios afetados por desastres naturais despencou nos últimos anos. Em 2015, os recursos para programas de prevenção, monitoramento, alerta e recuperação de cenários atingidos eram superiores a R$ 1,6 bi e, no ano passado, caíram para pouco mais de R$ 800 milhões. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo estão sob alerta máximo por causa das chuvas. Em Minas, são 47 mortes confirmadas e mais de 17 mil pessoas tiveram de deixar suas casas.
Cascata
A sucessiva redução orçamentária provocou efeito cascata em todo o País: municípios deixaram de receber nos últimos anos verbas para ações de prevenção e reconstrução de obras.
Bolsa Família
Com a prevenção comprometida pelo corte de dinheiro, todos os anos o governo federal recorre às mesmas medidas emergenciais – antecipação de Bolsa Família e FGTS – para remediar as consequências dos desastres.
Calamidade
Em meio aos desastres causados pela chuva, senadores querem discutir já na próxima semana – início do ano legislativo – o projeto (PLP 257/2019) que destina 25% dos recursos da reserva de contingência do orçamento para o atendimento de situações de calamidade pública.
Dívida
A americana JVL International tenta, há 13 anos, receber uma dívida de uma ex-parceira brasileira e, mesmo com decisão favorável definitiva do STJ, ainda não recebeu o valor que, incialmente, era de US$ 211 mil. A devedora é a catarinense Easylog, representante em SC e no PR da suíça Ceva Logistics, uma das gigantes globais do transporte marítimo.
Lucro Brasil
Em dezembro de 2019, durante vistoria judicial, a empresa alegou não ter recursos para quitar a dívida. A Easylog, no entanto, exportou no ano passado, de acordo com dados preliminares até outubro, 9,5 mil containers, com receita de US$ 9,5 milhões em um cálculo conservador.
Coronavírus
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elevou a atenção em portos e aeroportos para casos suspeitos de coronavírus. O órgão também descartou qualquer possibilidade de contaminação em um navio de Singapura atracado em Santos, em São Paulo.
PT com PT
Caciques petistas de Pernambuco que cogitavam aliança com o PSB para a corrida à prefeitura de Recife terão que seguir a determinação do ex-presidente Lula e apoiar a candidata do partido, Marília Arraes.
Cargos
Os cargos do PT na administração do governador do PSB, Paulo Câmara, estão com os dias contados. Na reforma que fará logo depois do Carnaval, Câmara irá abrir espaço para seus aliados.
Acolhida
A Operação Acolhida, que recebe os refugiados venezuelanos, tem novo comandante. Desde 2018, era coordenada pelo General de Divisão Eduardo Pazuello que agora transfere o cargo ao General de Divisão Antônio Manuel de Barros.
ESPLANADEIRA
#O Programa de Cooperação Brasil-France, resultado de uma parceria entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a França, irá viabilizar a estudantes brasileiros de engenharia 1,5 mil bolsas em universidades francesas até 2022.
