Desde que a Operação Lava Jato ganhou fama, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi puxado para a vitrine nacional como nunca antes. O temor judicialização da política, por exemplo, entrou no vocabulário. Mas “quando alguém diz que o Supremo se mete em tudo, não é verdade”, diz o presidente, ministro Luiz Roberto Barroso. Em palestra no Fórum Esfera no sábado, no Guarujá (SP), ele saiu em defesa do tribunal. Lembrou que é a Constituição quem dá o direito de pessoas e entidades impetrarem ações diretamente no STF, ao contrário de outros países como EUA e Alemanha, onde as Supremas Cortes são recursais. No Brasil, o presidente da República, as Mesas da Câmara e Senado, o PGR, Assembleias Legislativas, partidos políticos, a OAB federal e diferentes entidades de classes podem impetrar variados tipos de ações no tribunal. “É preciso que o interesse seja muito desimportante para não conseguir que alguém chegue ao STF”. Mas não se vê nenhum esforço tanto do Judiciário quanto do Legislativo em mudar isso.
Corra, Carla, corra!
A ex-parlamentar italiana e advogada brasileira Renata Bueno diz que a cidadania italiana não blinda Carla Zambelli de extradição. A deputada, que perderá o mandato após condenação a 10 anos de prisão por invadir o sistema do CNJ, fugiu para Roma. “A cidadania garante os direitos de um cidadão nato, mas não oferece imunidade absoluta”. Carla poderá ser extraditada ou ser alvo de processo criminal aberto na Itália.
Desabafo pertinente
Secretário de Segurança de São Paulo, o deputado federal licenciado Guilherme Derrite comentou que a PEC da Segurança Pública, em debate no Congresso Nacional, não ataca a principal chaga da segurança: a reincidência criminal. “Nós prendemos até 15 vezes uma pessoa acusada de roubo”. Criticou as audiências de custódia, e citou caso em que juiz libertou quatro sequestradores presos após cativeiro de casal de 75 anos.
Tour do ano
Câmara e Senado não revelaram o custo de sediar o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que recebeu congressistas os países membros, mas sabe-se que não foi pouco. Por outro lado, o encontro não produziu nenhum efeito concreto e suas conclusões sequer devem chegar aos Chefes de Estado na Cúpula do bloco no Rio, em julho. Para se ter uma ideia da indiferença, o Itamaraty nem acompanhou de perto as reuniões.
Sacramentados
Enquanto partidos da centro-esquerda ainda não definem seus pré-candidatos para a chapa, o governador Cláudio Castro (PL) já deixa claro de público que seu nome ao Governo é o do presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar. Diz que o jovem deputado é fenômeno de votos, vindo de Campos – que já elegeu dois governadores – e que é bom articulador. Castro estará na chapa ao Senado, com outro nome ainda a definir.
EAD & pá de cal
A turma da engenharia está brava. Entidades como o Clube de Engenharia do RJ e a Federação interestadual de Sindicatos externaram indignação pela permissão dada pelo MEC para Ensino à Distância nos cursos de engenharia para faculdades do País. No I Fórum da Engenharia Nacional, no Rio de Janeiro, destacaram a necessidade de a categoria ocupar um papel de protagonismo na formulação de políticas públicas do setor.
