Também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika vírus atingiu o Brasil de forma intensa em meados de 2015, e acabou causando um aumento de casos de microcefalia e outras malformações congênitas em bebês de mães infectadas durante a gestação.
Mas agora, depois de quase uma década, o governo federal finalmente iniciou o pagamento de indenizações por danos morais às famílias prejudicadas, com o intuito de reconhecer a persistência e o sofrimento enfrentados ao longo dos anos.
Os valores serão quitados em parcela única, devidamente corrigidos pela inflação apurada pelo IBGE, considerando o período de 2 de julho de 2025 até a data do efetivo pagamento, e são isentos de tributação.
Vale destacar que os depósitos foram iniciados nesta segunda-feira (29), e o primeiro grupo a receber o benefício são as famílias de crianças nascidas entre 2015 e 2019 que já recebem a pensão especial de um salário mínimo, prevista pela Lei 13.985 de 2020.
A indenização será depositada na mesma conta bancária utilizada para o crédito da pensão vitalícia. Já para os demais beneficiários que também terão direito ao valor, a liberação ocorrerá em data posterior, comunicada pelos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como comprovar o direito à indenização?
O INSS ainda está recebendo os pedidos de pensão especial e de indenização por dano moral de famílias afetadas pelo Zika vírus, e não há necessidade de comparecer a uma agência presencial da autarquia para efetuar a solicitação.
Basta acessar o aplicativo Meu INSS e, no pedido, especificar que se trata de “parcela única e pensão especial – síndrome congênita do vírus Zika”, lembrando de encaminhar os seguintes documentos (via Gov.br):
- Documento de identificação e CPF da pessoa com deficiência e de seu representante legal;
- Laudo médico emitido por junta médica (pública ou privada) responsável pelo acompanhamento da pessoa com deficiência.
Além do laudo, que deve ser preenchido de forma clara com todas as informações sobre a deficiência, é recomendável anexar exames complementares para reforçar a avaliação médica.
