Desde o começo do mês, o Ministério da Fazenda e outros órgãos do governo têm colocado em prática ações para evitar que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, sejam impactados negativamente por sites de apostas.
Inclusive, uma das medidas mais recentes foi a publicação de uma instrução normativa que impede que esses cidadãos criem cadastros em plataformas de apostas, bloqueando-os automaticamente.
E mesmo estando de acordo com uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a iniciativa gerou descontentamento entre as empresas responsáveis pelas “bets”, que inicialmente cogitaram judicializar a decisão. Todavia, eventos recentes modificaram essa postura.
Isso aconteceu porque a Medida Provisória que previa a taxação dessas atividades foi derrotada no Congresso, o que acabou reduzindo, de forma providencial, a intensidade do conflito entre as partes.
Todavia, tal cenário não indica necessariamente uma trégua, já que o governo não descarta internamente a possibilidade de impor alguma medida fiscal direcionada às apostas online.
Lula insiste na alta de tributos para sites de apostas
Nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um almoço junto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e líderes do Legislativo, no qual voltou a comentar sobre o aumento de tributação para as bets.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que também é o líder do governo no Congresso Nacional, afirmou que o caso dos sites de apostas têm recebido tanta atenção por se tratar de “uma questão de saúde pública”.
De acordo com ele, a tributação tem como foco central a proteção da população, e não a arrecadação. No entanto, o senador ressaltou que, apesar da determinação do governo para lidar com o tema, ainda não há definição sobre como o tema das apostas será levado novamente ao Congresso.
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