O programa criado para acelerar a análise de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi suspenso nesta semana, surpreendendo servidores e milhões de segurados.
A iniciativa, que vinha concedendo bônus a servidores e peritos para acelerar a liberação de aposentadorias, auxílios e outros benefícios previdenciários, foi interrompida por falta de recursos.
Com isso, o INSS determinou o retorno imediato das atividades à rotina regular, sem gratificações extras, paralisando o principal esforço do governo para conter o avanço das filas.
Redução de fila do INSS é suspensa após faltar dinheiro
Lançado inicialmente por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) tinha como missão principal reduzir o tempo de espera nas análises de pedidos.
Para isso, pagava valores adicionais aos profissionais que ultrapassassem suas metas de produtividade: R$ 68 por cada processo administrativo finalizado e R$ 75 por perícia médica realizada.
Os bônus eram liberados desde que o somatório dos ganhos não ultrapassasse o teto constitucional do funcionalismo, atualmente em R$ 46,3 mil.
A medida se tornou o principal instrumento do governo federal para tentar conter a crescente demanda por análises no INSS, especialmente após a greve dos peritos médicos em 2024.
Apesar de contar com um orçamento inicial de R$ 200 milhões, previsto para sustentar o programa até dezembro de 2026, os recursos acabaram antes do fim de 2025.
A escassez levou o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a emitir um ofício solicitando um remanejamento de R$ 89,1 milhões dentro do orçamento do Ministério da Previdência para manter o funcionamento da iniciativa.
Enquanto a verba adicional não é liberada, o programa permanece paralisado.
INSS diz que interrupção do programa é temporária
O impacto da suspensão é imediato. Análises extras foram canceladas, perícias fora do expediente estão suspensas e as tarefas que estavam sendo adiantadas retornarão ao fluxo comum de tramitação.
A fila, que já vinha em alta desde o ano passado, tende a crescer ainda mais. Em agosto, mais de 2,6 milhões de pedidos aguardavam resposta; em março, o número já superava 2,7 milhões.
O INSS afirma que a interrupção é temporária e que atua junto aos Ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento ainda este ano.
Enquanto isso, servidores voltam ao expediente padrão, sem bônus, e beneficiários seguem esperando.
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