Parar o carro no acostamento da estrada, mesmo por poucos minutos e por motivos aparentemente inofensivos, como urinar por exemplo, pode render dor de cabeça e multa ao motorista.
Isso porque, embora muita gente acredite que o acostamento seja uma área de uso livre em situações rápidas, a legislação de trânsito impõe regras claras sobre quando esse tipo de parada é permitido.
Entender essas regras é essencial para evitar penalidades e riscos à segurança. Afinal, não é o motivo da parada que define se ela é legal, mas sim o local, o contexto e o tempo de permanência do veículo.
Qual o valor da multa para quem fica no encostamento da estrada?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), parar ou estacionar no acostamento só é permitido em situações emergenciais, como falha mecânica, problemas médicos ou riscos imediatos à segurança.
Necessidades fisiológicas, como a vontade de urinar, não são reconhecidas pela legislação como justificativa válida para o uso do acostamento. Quando um veículo para nesse espaço sem atender aos critérios de emergência, a conduta é considerada infração.
A lei diferencia parada e estacionamento: estacionar significa deixar o veículo parado por tempo prolongado, geralmente com o condutor ausente; já a parada é uma interrupção momentânea, com o motorista geralmente ainda a bordo.
Ainda assim, ambas podem ser ilegais, dependendo do local. O artigo 181, inciso VIII do CTB prevê multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH para quem estaciona indevidamente no acostamento.
Já o artigo 182, inciso V, que trata da parada rápida em locais proibidos, estabelece multa de R$ 88,38 e 3 pontos na habilitação.
Parar sem necessidade urgente no encostamento provoca riscos
Além das penalidades administrativas, há riscos reais à segurança.
Parar em trechos movimentados ou com pouca visibilidade pode causar acidentes graves, especialmente em rodovias de alta velocidade.
Por isso, os agentes de trânsito costumam fiscalizar com rigor essas áreas, principalmente em regiões com histórico de ocorrências.
Em resumo, o acostamento não deve ser visto como uma área de conveniência. Seu uso indevido pode custar caro, tanto em termos financeiros quanto de segurança.
Para evitar multas e riscos desnecessários, o motorista deve procurar locais apropriados para parar, como postos de serviço ou áreas de descanso sinalizadas.
