Nos últimos anos, o governo federal começou a substituir o tradicional Registro Geral (RG) por um novo modelo: a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Essa nova versão moderniza o sistema de identificação no Brasil ao unificar o número do CPF como chave única em todo o território nacional. Segundo determinação legal, todos os brasileiros devem trocar o documento até o ano de 2032.
No entanto, apesar da primeira via da CIN ser gratuita para qualquer cidadão, a solicitação da segunda via pode pesar no bolso, a depender do estado, o custo pode chegar a R$ 100.
A boa notícia é que, em determinadas situações, é possível conseguir o novo documento sem pagar nada.
Não pague pela segunda via do RG: veja quando é possível emitir de graça
A CIN traz uma série de avanços tecnológicos. O documento conta com QR Code, chip eletrônico, maior segurança contra fraudes e pode ser acessado também em versão digital pelo aplicativo Gov.br.
Além disso, permite a inclusão de informações adicionais como tipo sanguíneo, entre outros dados.
A principal mudança, porém, está na unificação do CPF como identificador nacional, o que elimina a confusão causada por diferentes números de RG emitidos por diversos estados.
Apesar de representar um avanço, quem precisa solicitar uma nova via, seja por perda, roubo ou atualização cadastral, deve se atentar aos custos.
A cobrança da taxa varia conforme a unidade da federação, e não existe um valor fixo nacional. Em alguns locais, a segunda via pode sair por R$ 30; em outros, ultrapassa os R$ 90.
Ainda assim, há situações em que a emissão é gratuita.
Novo documento de graça: quem tem direito e como solicitar?
Pessoas que comprovarem vulnerabilidade social, como inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), podem ter direito à isenção. O mesmo vale para vítimas de furto ou roubo, desde que apresentem o boletim de ocorrência dentro do prazo exigido pelo órgão emissor.
Em alguns estados, idosos com 60 anos ou mais também são isentos, especialmente em casos de roubo. Pessoas com deficiência podem receber gratuidade mediante documentação médica.
Para solicitar a segunda via sem custo, é necessário acessar o site oficial do órgão emissor de identidade no seu estado, preencher os dados, reunir a documentação exigida, como certidão de nascimento ou casamento, CPF regularizado e comprovante de residência, e agendar o atendimento presencial.
Após a coleta da biometria e fotografia, o cidadão pode acompanhar o processo e, posteriormente, acessar a versão digital pelo aplicativo Gov.br.
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