Apesar de fortes manifestações nas ruas e uma greve geral que paralisou serviços em todo o país, o Parlamento da Grécia aprovou na quinta-feira, 16 de outubro, uma nova legislação que autoriza jornadas de trabalho de até 13 horas por dia em situações específicas.
A decisão, defendida pelo governo conservador como uma modernização das relações trabalhistas, foi alvo de intensas críticas por parte de sindicatos, partidos de oposição e trabalhadores, que classificam a medida como um retrocesso nos direitos laborais.
Mesmo com protestos, jornada de trabalho de 13 horas é aprovada
A nova lei permite que empregados do setor privado cumpram jornadas estendidas de até 13 horas diárias para um único empregador, o que, segundo o governo, já era possível na prática apenas para quem acumulava dois ou mais empregos.
Com a mudança, os trabalhadores poderão legalmente ultrapassar o limite tradicional de horas diárias, desde que não ultrapassem 37 dias por ano sob esse regime. O governo afirma que a adesão será voluntária e limitada a determinados casos.
Segundo a ministra do Trabalho, Niki Kerameos, a proposta busca atender à flexibilidade exigida por alguns setores da economia e oferecer alternativas para trabalhadores que já enfrentam múltiplas jornadas em diferentes locais.
A justificativa oficial é de que, ao centralizar a carga horária em um único emprego, seria possível reduzir o desgaste causado pela multiplicidade de vínculos e deslocamentos.
Jornada de trabalho de 13 horas gerou protestos
Entretanto, essa argumentação não convenceu entidades trabalhistas nem os parlamentares de esquerda.
Representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Gregos (GSEE), que reúne milhões de empregados do setor privado, alegam que a nova regra institucionaliza práticas abusivas que já ocorriam à margem da lei.
Eles alertam que, na prática, a suposta liberdade de escolha dos trabalhadores será substituída por imposições veladas, já que recusar uma jornada mais longa pode significar perder o emprego.
O partido Syriza, principal força de oposição, boicotou a votação em protesto, classificando a proposta como um atentado aos direitos conquistados ao longo de décadas.
Parlamentares da legenda disseram que o projeto abre espaço para a exploração formalizada e ignora os reais problemas do país, como os baixos salários e o alto custo de vida.
Dados recentes da Eurostat mostram que os gregos já estão entre os que mais trabalham na Europa, com uma média de quase 40 horas semanais.
Ainda assim, a remuneração permanece abaixo da média da União Europeia, o que, segundo os críticos, aponta para uma distorção que deveria ser combatida com melhores salários, não com mais horas de trabalho.
