O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, trouxe à tona um dado que acendeu um sinal de alerta dentro do governo. Segundo ele, cerca de R$ 1,2 bilhão em empréstimos consignados foram liberados, nos últimos anos, para beneficiários menores de idade.
A lista inclui adolescentes, crianças e até bebês que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Embora a contratação desse tipo de crédito por menores seja proibida atualmente, a vedação só passou a valer recentemente, depois da onda de contratações. Por isso, mais de 750 mil operações continuam ativas e seguem sendo descontadas mês a mês.
Assim, na prática, não há ilegalidade nas concessões, que foram solicitadas pelos representantes legais dos menores de idade beneficiários, mas o cenário revela uma distorção preocupante que expõe a fragilidade de famílias vulneráveis aos bancos.
INSS destinou R$ 1,2 bilhão em empréstimos consignados para crianças
A divulgação ocorreu durante a revisão dos convênios firmados pelo INSS com bancos e financeiras.
Waller assumiu o comando do instituto após a saída de Alessandro Stefanutto, afastado em meio às investigações sobre descontos irregulares em benefícios de aposentados. Agora, a nova gestão tenta dimensionar o alcance das práticas adotadas nos últimos anos.
A apuração mostra que, somente em 2022, instituições financeiras registraram centenas de milhares de contratos realizados com base no BPC ou em pensões por morte destinadas a menores.
Os números revelam como essa porta de entrada para o crédito funcionou sem barreiras por muito tempo. Entre os contratos ativos, há casos envolvendo crianças entre 11 e 13 anos, que concentram boa parte das operações.
Ainda mais chocantes são os episódios de recém nascidos com dívidas. Levantamentos internos mostram situações extremas.
Em um dos exemplos, uma criança nascida em maio já aparecia em dezembro com um empréstimo de mais de quinze mil reais, parcelado em setenta e quatro vezes.
Em outro, um bebê de apenas três meses teve seu benefício vinculado a um cartão consignado de pouco mais de mil e seiscentos reais.
Empréstimos consignados para beneficiários do INSS menores de idade foram proibidos recentemente
A legislação atual impede qualquer contratação sem a participação biométrica do próprio beneficiário, o que na prática barra operações em nome de menores. A regra entrou em vigor neste ano e tenta fechar brechas que permitiam autorizações por terceiros.
Embora os contratos anteriores tenham sido formalizados dentro das normas da época, o efeito é inquietante. Benefícios criados para garantir a subsistência de famílias de baixa renda acabaram usados como garantia de crédito antes mesmo de a criança aprender a andar.
Diante desse quadro, o INSS reduziu o número de instituições parceiras e iniciou uma varredura nos acordos já firmados para verificar se a conhecida insistência das instituições financeiras está prejudicando famílias vulneráveis com crianças beneficiárias.
A preocupação agora é entender como práticas desse tipo se tornaram rotina e quais medidas serão necessárias para impedir que o benefício constitucional destinado à proteção social acabe comprometido por dívidas assumidas antes mesmo da vida começar de fato.
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