De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), só no último mês, cerca de 958 mil de famílias deixaram de ser beneficiadas pelo programa Bolsa Família só no último mês.
E em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro responsável pela pasta, Wellington Dias, afirmou que mais de 50% deste total atingiu o limite da Regra de Proteção do benefício, que originalmente, durava 24 meses.
Levando em consideração que os beneficiários entram na Regra de Proteção ao ultrapassarem a renda mínima de R$ 218 per capita estabelecida pelo programa, a notícia é extremamente positiva, pois indica que muitas famílias finalmente conseguiram obter um aumento em seu orçamento mensal.
Desta forma, o benefício é reduzido para 50% do valor original, passando a funcionar apenas como uma renda complementar durante seu prazo de vigência, em vez de representar a principal fonte de sustento, como ocorria antes da melhora na renda.
Mudanças na Regra de Proteção do Bolsa Família
Conforme mencionado anteriormente, a Regra de Proteção do Bolsa Família permitia que beneficiários que ultrapassassem a renda mínima de R$ 218, estabelecida pelo programa, continuassem recebendo o auxílio de forma parcial por, no mínimo, dois anos. No entanto, em junho deste ano, ocorreram grandes mudanças.
Isso porque a duração da Regra de Proteção foi reduzida para apenas 12 meses para famílias com renda variável. No entanto, por se tratar de uma alteração recente, por hora ela só é válida para novos beneficiários.
Desta forma, famílias que já estavam incluídas na regra até junho de 2025 permanecerão com os critérios anteriores, incluindo os 24 meses de duração da Regra de Proteção.
Retorno facilitado ao Bolsa Família
Ao fim do prazo ou se houver superação do limite de renda de R$ 759 da Regra de Proteção do Bolsa Família, o benefício será oficialmente encerrado. Contudo, as famílias não serão definitivamente descadastradas.
Isso significa que, caso ainda sejam consideradas elegíveis e voltem a ter renda per capita inferior a R$ 218 dentro de até 36 meses, elas poderão retornar ao programa com prioridade.
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