Embora o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) possa ser realizado de forma parcelada ao longo do ano, muitos contribuintes optam por quitá-lo à vista, a fim de usufruir de eventuais descontos.
Contudo, por conta de uma uma iniciativa do governo de São Paulo, uma parcela dos cidadãos poderá ficar isenta do pagamento do imposto a partir do próximo ano, conforme divulgado pelo portal E-Investidor.
A vantagem será exclusiva para idosos com 60 anos ou mais, mas as regras podem variar de acordo com cada município. Além disso, será necessário cumprir alguns requisitos para garantir a isenção do IPTU, incluindo (via TV Foco):
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário do Amparo Social ao Idoso;
- Imóvel único: Bom, neste caso, o idoso em questão deve ser proprietário de apenas um imóvel, usado exclusivamente como residência;
- Comprovação de renda: limite de três salários-mínimos.
Para assegurar a concessão do benefício, é essencial consultar os canais oficiais das prefeituras, a fim de obter informações sobre o procedimento correto para encaminhar os dados e, assim, iniciar 2026 com uma despesa a menos.
Isenção de IPTU: condições para outros estados
É importante lembrar que a isenção do IPTU não é exclusiva de São Paulo, pois diversos outros estados também preveem essa possibilidade embora cada município estabeleça suas próprias regras. De forma geral, o benefício costuma ser concedido para (via Gazeta do Povo):
Aposentados e pensionistas, com variação de idade, renda e quantidade de imóveis para cada caso;
Imóveis de baixo valor venal, de acordo com o preço que for estipulado pela prefeitura;
Imóveis pequenos, também seguindo determinações das prefeituras;
Templos e prédios sociais ou culturais;
Proprietários com deficiência ou doenças graves.
Em todas as situações, é imprescindível consultar informações detalhadas sobre a possibilidade de isenção, a fim de compreender os requisitos e confirmar a elegibilidade para a dispensa da cobrança.
