Um grupo de consumidores está colocando a Apple no centro de uma nova controvérsia internacional.
A gigante norte-americana da tecnologia está sendo acusada de abuso de posição dominante por usuários de um país asiático, que alegam práticas consideradas restritivas e monopolistas no ambiente digital controlado pela empresa.
Consumidores desse país estão acusando Apple de abuso de posição no mercado
A acusação vem da China. Exatamente 55 usuários de iPhones e iPads entraram com uma petição formal junto à Administração Estatal para Regulação de Mercado, órgão responsável por fiscalizar questões de concorrência no país.
Os consumidores afirmam que a Apple impede a livre concorrência ao impor uma série de barreiras dentro de seu ecossistema digital, principalmente na App Store, a única loja de aplicativos autorizada em dispositivos com o sistema iOS.
Entre os principais pontos da denúncia está a exigência de que todas as compras digitais feitas em aplicativos iOS sejam processadas exclusivamente pelo sistema de pagamentos da própria Apple.
Isso exclui opções de pagamento terceirizadas, o que, segundo os reclamantes, limita a liberdade de escolha dos usuários e de desenvolvedores.
Além disso, o grupo questiona a cobrança de comissões que chegam a 30% sobre essas transações, um percentual considerado excessivo e prejudicial à competitividade.
Outro argumento apresentado é a ausência de alternativas à App Store para o download de aplicativos, algo que a empresa já permite, com restrições menores, em outros mercados fora da China.
Para os consumidores chineses, essa diferença de tratamento agrava a situação e reforça o caráter monopolista da operação local da Apple.
Apple pode enfrentar multa na China
A iniciativa é liderada pelo advogado Wang Qiongfei, que já atuou em ações anteriores contra a empresa no país. Ele está buscando reverter uma decisão judicial desfavorável por meio de recurso à Suprema Corte Popular da China.
O recurso foi aceito para análise, e o tribunal deve emitir um posicionamento nos próximos meses.
Se a acusação for acatada pela autoridade reguladora, a Apple pode enfrentar sanções significativas, que vão desde multas até a obrigação de alterar sua política de distribuição de aplicativos no mercado chinês.
Diante da importância da China para o faturamento global da empresa, uma eventual decisão contrária poderia forçar mudanças estruturais em sua estratégia digital na região.
