As principais regras da aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição, são bem conhecidas por grande parte dos brasileiros. No entanto, o que poucas pessoas sabem é que o benefício também possui possui normas específicas destinadas a garantir sua continuidade.
Inclusive, dentre elas, está a obrigatoriedade do cadastro biométrico, que vem sendo considerada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há alguns anos, com o intuito de proteger os beneficiários contra fraudes.
A partir de novembro deste ano, a autarquia passará a exigir o cadastro de todos os segurados, incluindo pensionistas e beneficiários de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para a concessão e manutenção dos pagamentos e serviços do INSS.
Mas embora o procedimento seja obrigatório, o governo federal informou que não é necessário apressar o processo, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação ainda definirá um calendário para assegurar uma transição organizada.
Além disso, a grande maioria dos brasileiros já possui os dados biométricos cadastrados em bases de dados do governo por conta da emissão de documentos como o título de eleitor, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), dispensando um novo cadastro.
Antecipação do cadastro biométrico do INSS: como fazer?
Apesar do calendário oficial ainda não ter sido divulgado, aposentados e pensionistas do INSS que ainda não realizaram o cadastro da biometria podem antecipar o procedimento, prevenindo-se e evitando aglomerações nos postos de atendimento.
Primeiramente, é essencial confirmar através de aplicativos como o e-Título ou de documentos como a CNH se há informações sobre a biometria. Caso contrário, basta recorrer aos seguintes canais:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE): biometria cadastrada durante a renovação do título;
- Detran: coleta a biometria para a emissão da CNH;
- Poupatempo: realizar a emissão do CIN, já cadastrando a biometria na ocasião.
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