ISONOMIA LEGAL
A sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saiu do roteiro, por conta das próprias circunstâncias, e tornou-se um embate com quase dez horas de duração. Em sessões recentes, o Senado passava mais tempo elogiando o entrevistado do que avaliando seu currículo e suas metas. Desta vez, não. Janot foi duramente pressionado, especialmente pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que transformou seu período de indagações numa briga particular com o procurador, trazendo à mesa até demandas pessoais. O procurador passou no teste, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e referendado pelo plenário, tendo, agora, caminho livre para a segunda etapa de seu trabalho.
Com respaldo de sua categoria, que o colocou no topo da lista tríplice acatada pela presidente Dilma Rousseff, o procurador deve dar continuidade às denúncias dos envolvidos na “Lava jato”, o que deixa em alerta o próprio Congresso que o aprovou, pois há uma considerável parcela de parlamentares na sua alça de mira. Ele não liberou nomes, pois, como destacou na audiência, não é um “vazador de informações”, mas é possível depreender que notórios infratores serão chamados a se explicar. Até então, o Ministério Público tem obtido respaldo do juiz Sérgio Moro e do Supremo Tribunal Federal, na pessoa do relator ministro Teori Zavascki, quando os denunciados têm foro especial por conta do mandato.
A recondução do procurador aponta para a estabilidade das instituições, o que é bom, mas ainda há um longo caminho pela frente, sobretudo na etapa final dos julgamentos e na execução das penas. A despeito disso, porém, é possível antecipar que o país que ressurge das investigações não será mais o mesmo, pois é possível dizer que a lei, mesmo com o olhar cético de alguns segmentos, nunca foi tão igual para todos como agora.
