Câmara aprova fim de férias obrigatórias durante Copa do Mundo feminina de 2027
Projeto permite que estados e municípios definam o calendário escolar durante o torneio e agora segue para análise do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. Pela proposta, redes públicas e privadas poderão definir seus próprios calendários durante a competição, prevista para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do próximo ano. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Atualmente, a Lei 15.421/2026 determina que as férias dos estudantes coincidam com o período de realização da Copa. O Projeto de Lei 3481/2026, apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS), altera essa regra e deixa a decisão sobre o período de férias a cargo dos sistemas de ensino dos estados e municípios.
Na prática, caso o projeto vire lei, escolas não serão obrigadas a suspender as aulas durante todo o período da competição. Cada rede poderá organizar o calendário conforme as próprias necessidades, mantendo a exigência mínima de dias letivos prevista na legislação educacional.
A mudança foi aprovada de forma simbólica pelo Plenário da Câmara, sem votos contrários, e segue agora para análise dos senadores.
Escolas criticaram mudança nas férias
A obrigatoriedade das férias durante a Copa havia sido questionada por entidades do setor de educação, entre elas a Federação Nacional das Escolas Particulares. Uma das preocupações é que a mudança no período tradicional de recesso do meio do ano possa dificultar o cumprimento do calendário escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece uma carga mínima anual distribuída por pelo menos 200 dias de trabalho escolar.
Autora do projeto, Any Ortiz argumenta que a definição das férias com base no calendário da Copa não foi discutida previamente com as instituições de ensino e pode provocar impactos para escolas, estudantes, responsáveis e professores.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Segundo o parlamentar, impor o mesmo calendário a todos os sistemas de ensino desconsidera diferenças e necessidades regionais.
Durante a discussão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também defendeu a mudança. Para ele, a realização do torneio não justifica a suspensão das aulas em todo o país durante aproximadamente um mês.
“Os jogos ocorrem em apenas algumas cidades e, na maior parte das vezes, com um número reduzido de partidas, não se justificando como férias todo o período e em todo o território nacional.”
Copa será disputada em oito cidades brasileiras
O Brasil será sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. As partidas serão realizadas em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
A competição está prevista para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.
Com a aprovação pela Câmara, a proposta que torna facultativa a adequação das férias ao período da Copa segue para o Senado. Se também for aprovada pelos senadores, ainda precisará passar pela sanção presidencial para entrar em vigor.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
