Defensoria abre inscrições para Mutirão do Consumidor com Cemig e Copasa em seis cidades de Minas
Podem participar os cidadãos atendidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais
Estão abertas e vão até o dia 7 de agosto as inscrições para participação na segunda edição do Mutirão do Consumidor, realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), dedicado à resolução de conflitos entre os consumidores e a Copasa e a Cemig. O objetivo da iniciativa é resolver, de forma extrajudicial, questões como cobranças indevidas, débitos em atraso, entre outros problemas nas relações de consumo que envolvam as concessionárias. O mutirão acontecerá nas unidades da Defensoria em Barbacena, Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas.
No interior do estado, as tratativas serão realizadas por procedimentos extrajudiciais: após orientações dos defensores públicos, o consumidor reúne a documentação necessária e a demanda será enviada formalmente à Cemig ou Copasa. Se a solução extrajudicial não for alcançada, a possibilidade de ação judicial será avaliada pela defensora ou defensor público à frente do atendimento.
Já em Belo Horizonte, as demandas serão analisadas pelos defensores públicos e, nos casos pertinentes, serão enviadas para sessões de negociação com representantes da Cemig ou da Copasa. As reuniões acontecerão em formato híbrido: o defensor ou defensora e o consumidor participação presencialmente e o representante da concessionária participará de forma remota. As sessões serão realizadas entre os dias 17 e 28 de agosto.
Na Zona da Mata, o mutirão será realizado apenas em Barbacena. No município, a inscrição deve ser feita presencialmente, de segunda a quarta-feira, das 8h às 16h, na sede da Defensoria Pública. O endereço é Rua José Pires dos Reis, 24, no bairro Mansões. Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (32) 3333-8498.
Pode participar da iniciativa o público que tiver alguma pendência com as concessionárias e é atendido pela Defensoria Pública: renda mensal individual de até três salários-mínimos ou renda mensal familiar de até quatro salários-mínimos. Para a inscrição, os interessados devem apresentar documentos pessoais, comprovantes de endereço e renda, contas ou faturas relacionadas ao serviço e, se houver, números de protocolos de atendimentos já realizados junto à concessionária.
*Estagiária sob supervisão da editora Mariana Floriano
