O autismo será tema de debate no Tribunal de Contas de Minas Gerais. Na segunda-feira (8), o TCE sedia o Seminário Estadual de Capacitação sobre o Autismo, cujo tema central será “Do controle ao cuidado: desburocratização do atendimento da pessoa com TEA _ Caminhos para garantir os direitos”. A meta é promover um diálogo qualificado entre órgãos de controle, gestoras e gestores públicos, profissionais da rede de atendimento e sociedade civil.
Na discussão preliminar, constatou-se que a efetividade das políticas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) “exige menos barreiras burocráticas e mais foco no cuidado, na inclusão e na proteção de direitos”. A proposta, ao longo da programação, é oferecer orientações concretas para simplificar fluxos, reduzir exigências desnecessárias, aprimorar protocolos de atendimento e alinhar a atuação das administrações municipais e estadual às normativas nacionais e aos compromissos de inclusão.
