PAIOL DE PÓLVORA
Construído na gestão Itamar Franco – 1998/ 2002 -, o Ceresp do Linhares acumula problemas. O projeto original previa o acautelamento de 332 presos temporários. Hoje, pelas contas da Secretaria de Defesa Social, a população do cárcere já se aproxima de mil. E já teve mais. A Ordem dos Advogados do Brasil subseção Juiz de Fora quer a interdição da unidade. A posição se justifica, mas também não resolve o problema. O que fazer com os atuais internos? A transferência tornou-se um problema recorrente, pois as demais prisões do estado vivem a mesma situação: espaço de menos, presos em demasia.
Os Centros de Recuperação foram concebidos para abrigar presos aguardando sentença ou retidos preventivamente, mas as primeiras avaliações indicam que muitos deles já passaram por todas as etapas judiciais, estando com seus processos esgotados, devendo estar abrigados em penitenciárias, próprias para penas definitivas. Para resolver parte desse problema, o Judiciário tem feito mutirões, mas, para um estado com 853 municípios, o número de juízes ainda está aquém da necessidade.
Em Juiz de Fora, ainda há o agravante de não haver uma unidade para abrigar presas provisórias. Hoje, elas são encaminhadas para a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, que deveria receber apenas condenados com sentenças transitadas em julgado. Esse acúmulo de problemas torna a situação insustentável, colocando em risco a sociedade, uma vez que os atuais presídios são verdadeiros paióis de pólvora. Não há, sequer, meios de ressocialização em tais ambientes, prevalecendo a máxima do juiz aposentado João Sidney Afonso, ainda na inauguração da cadeia pública em Santa Terezinha: “isso aqui é a sucursal do inferno”.
