Mulher acusada de mandar matar marido pode ser excluída da herança
Crime teria sido cometido com apoio do amante e executor contratado
Veja mais da Tribuna no Google
Adicione a Tribuna de Minas como fonte preferencial para ver mais do nosso conteúdo na Pesquisa Google.
Adicionar Tribuna de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Tarumirim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para excluir do recebimento de herança uma mulher acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. A iniciativa foi tomada em favor dos irmãos da vítima, que também pedem indenização de R$ 500 mil por danos morais.
O crime ocorreu em 1º de setembro de 2023, na zona rural de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce. De acordo com a Ação Penal, a mulher teria agido em conjunto com o amante para planejar o homicídio, com o objetivo de manter um relacionamento extraconjugal. Um terceiro executor foi contratado mediante promessa de pagamento.
Segundo as investigações, a vítima foi atraída até uma estrada deserta sob o pretexto de visitar uma propriedade à venda. No local, previamente combinado com os comparsas, o casal foi abordado, e o executor efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o homem, que não resistiu.
O caso foi qualificado por motivo torpe, traição, emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os envolvidos ainda tentaram simular um latrocínio para enganar a perícia e a polícia. A acusada foi pronunciada para ser julgada pelo Tribunal do Júri e atualmente está foragida.
O MPMG atua no caso com base na legislação que permite a exclusão de herdeiros que atentem contra a vida do autor da herança, especialmente quando os demais herdeiros são pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade.
Em pedido liminar, o Ministério Público solicitou o bloqueio imediato de bens e valores pertencentes à meação da acusada, avaliados em R$ 126.937,95, como forma de assegurar a possível indenização e evitar a dissipação do patrimônio.
Segundo o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a medida visa impedir que a ré se beneficie financeiramente do crime e garantir reparação aos familiares da vítima.
*Texto reescrito com o auxílio do ChatGPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: engenheiro caldas / MPMG / Vale do Rio Doce
