Projeto exige explicações para apresentação do CPF no ato de compra

os vereadores Letícia Delgado, Julinho Rossignoli e Zé Márcio Garotinho quer que comércio explique ao cliente as razões para apresentação do CPF

Por Paulo Cesar Magella

Por iniciativa dos vereadores Letícia Delgado (PT), Julinho Rossignoli (PP) e Zé Márcio (Garotinho, PDT), a Câmara Municipal está discutindo projeto para que os estabelecimentos comerciais expliquem aos consumidores os motivos de pedirem o CPF no momento da compra. Na exposição de motivos, os vereadores dizem que “durante transações comerciais sem a devida compreensão sobre a destinação dessas informações, podem ocorrer insegurança jurídica e desconfiança quanto ao uso indevido, excessivo ou desnecessário dos dados”. As informações podem ser dadas ao consumidor verbalmente por atendente ou operador de caixa no ato da solicitação, por meio do sistema de vendas ou através de terminal de autoatendimento, quando disponíveis.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista. Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins.E-mail: [email protected] [email protected]

A Tribuna de Minas não se responsabiliza por este conteúdo e pelas informações sobre os produtos/serviços promovidos nesta publicação.

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.



Leia também