Mais de 400 produtos são apreendidos pela Operação Comércio Legal
Produtos foram apreendidos no Centro pela fiscalização da prefeitura
Nesta sexta-feira (23), a Fiscalização de Posturas, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), apreendeu 481 produtos comercializados irregularmente no Centro da cidade. Os produtos eram vendidos nas avenidas Barão do Rio Branco e Getúlio Vargas e Rua Marechal Deodoro. A operação, intitulada Comércio Legal, busca combater a venda irregular de produtos e garantir os direitos dos consumidores.
No total, foram apreendidos 350 pares de meias, 89 acessórios e 42 vidros de perfumes, vendidos sem a licença da Prefeitura e sem informações sobre a procedência, como notas fiscais, ou a composição dos itens. No caso de perfumes vendidos de forma irregular, estes, por exemplo, podem conter substâncias nocivas à saúde.
Para retomar a mercadoria apreendida, o vendedor deve apresentar documentos de origem dos produtos à fiscalização e pagar multa. Caso sejam abandonados, os itens devem ser doados, conforme previsto no Código de Posturas do Município.
