Justiça derruba liminar e mantém leilão da Usina Hidrelétrica de Marmelos
Outras três hidrelétricas também haviam sido leiloadas pela Cemig em dezembro de 2024; Estado considera operação legítima
A Justiça derrubou a liminar que havia suspendido os efeitos do edital de quatro hidrelétricas leiloadas pela Cemig em dezembro de 2024. Entre elas está a Usina de Marmelos, em Juiz de Fora. O lance vencedor pelo lote foi dado pela empresa Âmbar Energia, no valor de R$ 52 milhões, 78,79% a mais sobre o valor mínimo proposto, de R$ 29,085 milhões. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Correa Júnior, que deferiu pedido do Governo de Minas. A determinação é válida até o trânsito em julgado do processo.
Fundada em 1889, Marmelos foi a primeira hidrelétrica de grande porte da América do Sul. O lote também é composto pelas usinas Sinceridade, em Manhuaçu, na Zona da Mata; Martins, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro; e PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Machado Mineiro, em Águas Vermelhas, no Norte de Minas.
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De acordo com a Agência Minas, entre os fundamentos apresentados pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais está o comprometimento da gestão empresarial, “que poderia causar prejuízos financeiros ao impedir a concretização de operação considerada legítima pelo Estado, com potencial lesivo à ordem público-administrativa e à economia pública”.
Já a Cemig “ressalta que a definição pela venda foi fundamentada por rigorosa análise técnica e econômico-financeira e esclarece que o processo está em conformidade com o planejamento estratégico da companhia, que visa alocar recursos de forma prioritária em empreendimentos mais representativos para o parque gerador da empresa”.
Das pequenas hidrelétricas à transição energética
A companhia destaca que não está reduzindo sua estrutura e que os recursos adquiridos com a venda “das pequenas hidrelétricas” estão sendo reinvestidos em ativos maiores, mais eficientes e alinhados à transição energética. Como exemplos são citadas as construções das usinas solares de Boa Esperança e Jusante. Juntas, elas terão potência instalada superior a 150 MW, mais de três vezes a capacidade de geração das usinas leiloadas.
“A Cemig realiza o maior plano de investimentos de sua história, totalizando R$ 50 bilhões até o ano de 2028. Serão 200 novas subestações entregues, o que significa um aumento de 50%.”
