A Assembleia Legislativa deve votar, ainda esta semana, projeto de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL) que viabiliza a participação de usuários de aplicativos de transporte no fornecimento de informações direcionadas à prevenção e ao combate à violência e à criminalidade no estado. O texto teve parecer favorável do relator, deputado Bruno Engler (PL), e já está pronto para votação definitiva.
O projeto inclui dispositivos na Política Estadual de Segurança Pública, a Lei 21.733, de 2015, para integrar ao sistema de acionamento de emergência das instituições estaduais de segurança pública um módulo específico para o recebimento de informações fornecidas por usuários de transporte por aplicativo. A administração e a gestão do módulo ficarão por conta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Projeto incentiva uso de aplicativo na prevenção e ao combate à violência e à criminalidade
Aplicativo de transportes deve ser utilizado na prevenção e ao combate à violência
