Uma advogada de Juiz de Fora, de 30 anos, foi brutalmente espancada pelo ex-companheiro que não aceitou o fim do relacionamento que durava um ano e meio. Ele agrediu a vítima com um bastão de madeira, provocando afundamento de crânio, fraturas no braço direito e na mão esquerda, além de hematomas pelo corpo e danos psicológicos. Depois do crime, que aconteceu em um ponto de ônibus perto da casa da advogada, em um bairro da Zona Nordeste da cidade, em 3 de fevereiro, o homem, 40, fugiu e ficou 22 dias foragido, até ser preso no último dia 25, em Rio Pomba. Esta história veio à tona na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, quando diversas instituições abordam a questão, tida ainda como ferida de difícil cicatrização na sociedade contemporânea.

Dados do Mapa da Violência mostram que, ainda hoje, ocorrem, em média, 4,4 assassinatos a cada cem mil mulheres, número que coloca o Brasil no 7º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Destes homicídios, 41% aconteceram na residência ou habitação da mulher.

Em Juiz de Fora, embora não haja dados sobre registros de homicídios ligados à violência doméstica, números da Polícia Militar revelam que, em 2014, foram registrados 1.836 casos de agressão entre casais e 1.554 ocorrências envolvendo ex-cônjuges. Foram registrados 374 boletins sobre violência entre namorados. Na Delegacia de Mulheres, há 1.500 inquéritos em tramitação, o que demonstra que a violência contra vítimas do sexo feminino é um desafio a ser vencido na cidade.

No caso do ex-companheiro da advogada agredida, depois de preso em Rio Pomba, ele veio transferido para Juiz de Fora e hoje se encontra no Ceresp em função da decretação de sua prisão preventiva. Agora, a vítima e seus familiares buscam, na Justiça, descaracterizar o crime de lesão corporal, a fim de enquadrar o suspeito no crime de tentativa de homicídio, cuja pena é mais grave. O objetivo é que ele seja levado a júri popular, e o caso sirva de exemplo para outros.

Depois de agredida, a vítima permaneceu 12 dias internada, recebendo alta no sábado de carnaval. Em entrevista à Tribuna, ela contou que já estava há três semanas separada quando foi abordada pelo agressor. “Ele chegou com um pedaço de pau na mão e disse que se não voltasse para casa por bem, voltaria a pauladas. Também disse que, se não ficasse com ele, não ficaria com ninguém e que me deixaria no chão com a cabeça quebrada”, relatou a vítima.

De acordo com a advogada da vítima, Catia Moreira, ela encontra-se abalada emocionalmente. “Terá que contar com apoio de uma psicóloga, pois o trauma sofrido deixou sequelas. Ela teve que raspar o cabelo, que era longo, teve braço e mão quebrados e precisa de ajuda para se alimentar, o que vem mexendo muito com sua saúde mental”, ressaltou Catia.

Importância da descaracterização de crime

O caso da advogada agredida foi investigado pela Delegacia de Mulheres, que solicitou a prisão preventiva do ex-companheiro, decretada pela Vara de Violência Doméstica do Fórum Benjamim Colucci. “O Ministério Público e a OAB Mulheres também contribuíram para agilizar a prisão. Unificamos as forças para que esse tipo de violência não aconteça mais na cidade”, ressaltou Catia Moreira.

Para a titular da Delegacia de Mulheres, Ângela Fellet, a descaracterização do crime de lesão corporal para tentativa de homicídio é importante dentro da luta que visa a acabar com a violência doméstica. “O homicídio tentado tem pena maior do que lesão corporal. Para se ter uma ideia, o homicídio consumado prevê de seis a 20 anos de prisão, e o tentado determinada a mesma pena, podendo ser diminuída de um a dois terços. Já a lesão corporal, tem pena de dois a oito anos”, ressaltou Ângela, completando que, no caso da lesão corporal, se o autor for condenado a quatro anos, ainda terá o direito a substituição de pena de restrição de liberdade por restrição de direitos, sendo obrigado a prestar serviços comunitários. “Daí a importância dessa descaracterização, pois, no crime de tentativa de homicídio, o autor vai a júri popular, dando outra dimensão ao caso, o que, com certeza, serve para inibir a violência doméstica e diminuir a sensação de impunidade.”

A vítima espera a punição do culpado, já que, para ela, restou o medo e a desconfiança. “Quando voltei para casa, chorei ao ver o local onde fui espancada. Hoje, convivo com o medo até de sair, de ter outro relacionamento.” A vítima, que também é advogada, faz uma advertência: “Os operadores da lei ainda têm resistência em aplicar devidamente a Maria da Penha. Nem no hospital contei com apoio psicológico ou assistência social. Isso precisa mudar. Tive o apoio de meus pais, mas imagino a dificuldade que mulheres sozinhas e com filhos têm que enfrentar para manterem-se de pé.”