Fiemg apresenta estudo inédito para a região
A Zona da Mata ganhou estudo inédito com propostas para um modelo de desenvolvimento econômico diferenciado. Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o documento será apresentado hoje pelo presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Francisco Campolina, aos deputados e autoridades do estado. Denominado “Perspectivas de Desenvolvimento para a Zona da Mata Mineira”, o estudo inclui ações de investimento em infraestrutura e logística, mudanças na política tributária e um conjunto de medidas em prol do desenvolvimento sustentável.
Para a elaboração, a Fiemg realizou dois anos de pesquisa e ouviu políticos, representantes de entidades, economistas, empresários e membros da sociedade civil organizada sobre as expectativas e possibilidades de fomentar o desenvolvimento regional. “É um estudo muito amplo, que contempla ações econômicas e sociais. Definimos como uma contribuição da indústria aos nossos governantes e, por isso, espero que tenhamos uma boa recepção destas propostas”, destaca Campolina.
As ações são divididas em cinco grandes áreas de atuação. Dentre estas, a de política tributária e fiscal, que prevê a criação de um projeto de lei com tratamento fiscal diferenciado para a Zona da Mata. “A legislação já está pronta e foi elaborada a partir de muito estudo. Entregaremos tudo pronto aos deputados com a expectativa de que eles aceitem esta iniciativa e, assim, possamos equiparar as condições da nossa região com a de outros estados como, por exemplo, o Rio de Janeiro.”
Campolina explica que a disputa fiscal, sobretudo com a Região Serrana do Rio, tem afetado a produção industrial e dificultado a geração de emprego e renda na Zona da Mata. A mobilização de grandes investimentos para as cidades fluminenses situadas na divisa com Minas Gerais se iniciou com a publicação da Lei 4.533/05, que reduziu a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que se instalam nestes municípios, de 19% para 2%, por um período de 25 anos. “A Região Serrana do Rio possui políticas tributárias mais atraentes para a atividade industrial, o que gera perda de investimentos para nós”, analisa.
Outra vertente do modelo de desenvolvimento para a Zona da Mata propõe a criação da Região Metropolitana de Juiz de Fora. “É uma ideia semelhante ao que acontece hoje com Belo Horizonte e Ipatinga, onde há uma conurbação tão grande quanto aqui”, esclarece Campolina. O projeto, segundo ele, visa a criar ações em conjunto entre as cidades da região, somando recursos, ideias, políticas e a elaboração de um plano diretor que contemple todos os municípios.”Temos a convicção de que para que a Zona da Mata saia deste ostracismo econômico no qual se encontra, será necessário criar uma nova ambiência econômica.”
Ainda são propostas ações de logística e infraestrutura com o objetivo de ligar os modais de transporte, reduzir os custos e aumentar a produtividade das rodovias, e a simplificação dos processos de licenciamento ambiental. O estudo também apresenta dados sobre as condições de saúde, educação e segurança da região, indicando os principais desafios para promover o desenvolvimento social. “A Zona da Mata possui vantagens competitivas relevantes, como posição logística privilegiada, facilidade de escoamento da produção devido ao entroncamento rodoferroviário e a presença de portos e aeroportos. Apesar disso, correções na infraestrutura precisam ser feitas para transformar as vantagens em diferenciais efetivos.”
Na reunião de hoje, em Belo Horizonte, já estão confirmadas as presenças do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, do prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, e dos dez deputados que fazem parte da frente parlamentar criada para defender os interesses da Zona da Mata na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Amanhã será feita a apresentação em Juiz de Fora para autoridades locais.