Edital de concessão da BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro prevê R$ 8 bi em investimentos

O edital de concessão das rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-Rio), que, na prática, compreende o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, teve sua publicação aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão do trecho – que já teve os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprovados pelo Ministério dos Transportes – está programado para o dia 30 de abril deste ano.  

Segundo a ANTT, o leilão tem o objetivo de viabilizar obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do trecho de 218,9 quilômetros de extensão da rodovia. O edital ainda prevê a solução para o trecho da Subida da Serra de Petrópolis.

Segundo o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, o leilão é um investimento importante, pois “resolve problemas de fluidez na chegada ao Rio de Janeiro, tanto na região metropolitana quanto na Subida da Serra”. 

A publicação do edital de concessão do trecho foi transmitida ao vivo através do canal oficial da Agência no YouTube na manhã desta sexta-feira (17). O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União na edição de segunda-feira (20) e estará disponível, juntamente aos seus anexos, na sessão “Novos Projetos de Concessão de rodovias (BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO)” no portal da ANTT. 

Sobre o Projeto

No total, o trajeto que vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava (RJ), vai receber R$ 8,8 bilhões de investimento total, sendo R$ 5 bi oriundos do CAPEX e R$ 3,8 bi oriundos do OPEX. Entre as melhorias previstas estão:

• 13,1 km de duplicação;
• 86,6 km de faixas adicionais;
• 11,7 km de ciclovias;
• 3 túneis;
• 14,6 km de vias marginas;
• 13 correções de traçado;
• 13 viadutos;
• 12 passarelas;
• 32 pontos de ônibus;
• 1 área de escape;
• 1 Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;
• 7 passagens de fauna.
• Solução para o trecho da Subida da Serra

Segundo a ANTT, o projeto visa solucionar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis, através das seguintes obrigações contratuais para conclusão de obras:

• Ampliação de capacidade da rodovia: através de uma faixa adicional entre o km 80 (Interseção de Duarte da Silveira) e o km 102 (Praça de Pedágio de Xerém), resultando em três faixas de tráfego por sentido.
• Túneis: com a finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas e desobstrução, reforço estrutural e estabilização do túnel em construção até o final do segundo ano de concessão, abrangendo sondagens, estudos e dimensionamentos técnicos necessários.
• Manutenção e operação da pista de subida: a pista atual da Subida da Serra permanecerá em operação durante todo o período de obras, com manutenção focada em correção de buracos e fissuras, garantindo conforto e segurança, além do tratamento e selagem de trincas e da correção e recomposição de juntas.
• Recuperação da pista após conclusão da duplicação da descida: após a liberação da nova pista de descida, a concessionária será responsável pela recuperação completa do pavimento rígido da atual pista de subida.

Sobre o leilão

Os interessados em participar do certame devem entregar as propostas, juntamente com as garantias correspondentes, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 25 de abril, a partir das 10h da manhã até o meio-dia. As propostas devem estar em envelopes distintos e fechados, por meio de uma sociedade corretora que seja registrada na B3. 

Os requisitos para participação, as condições para apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as normas dos atos autorizativos e dos contratos de concessão estarão detalhados no edital e seus anexos. 

O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio. As obras referentes à Subida da Serra devem ser totalmente concluídas até o sexto ano de concessão, com algumas sendo finalizadas até o quinto ano de contrato. 

Solicitações de esclarecimentos complementares e informações podem ser feitas à ANTT entre 20 de janeiro e 12 de fevereiro, até às 23h59.

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