Comissão quer reduzir taxas de operadoras
Uma mensagem do Executivo contendo as novas diretrizes para a instalação e manutenção de antenas de telefonia em Juiz de Fora, entre outras normas, deve chegar à Câmara Municipal na próxima semana. O documento é resultado do trabalho em conjunto entre o Executivo e a Comissão Parlamentar Especial de Telefonia, Comunicação e Internet Móvel do Legislativo, que pretende ampliar os investimentos no setor, melhorando os serviços prestados na cidade.
Na semana passada, uma reunião entre a comissão e representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Atividades Urbanas e da Procuradoria Geral do Município, ajustou detalhes do projeto. Segundo o presidente da comissão, o vereador João do Joaninho (DEM), entre os tópicos discutidos, a revisão dos valores de instalação das antenas foi o que mais sofreu alteração. “Anualmente, as operadoras tinham que pagar à Prefeitura o valor de R$ 9.400 por antena, seja ela nova ou já em atividade. Nossa proposta é reduzir este valor para R$ 2 mil e deixar Juiz de Fora mais atrativa aos investimentos.”
Normas urbanísticas
O projeto prevê outras mudanças nas regras em vigência na cidade, bem como nas normas urbanísticas para a colocação e operação de estruturas e equipamentos autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Há, ainda, restrições à instalação e à ocupação do solo, alvará de construção, certificado de conclusão da obra, fiscalização, revisão de Taxa de Operação de Estações de Telecomunicação (TOET) e outros custos, além de estipular multas e penalidades.
O grupo parlamentar deve se reunir no dia 27 deste mês com as operadoras para apresentar o projeto. Conforme Joaninho, a comissão ainda quer agendar, em Brasília, uma reunião com a Anatel, para abordar sobre cobertura de sinal e cobrar por ações mais efetivas na cidade.
