Lula diz que encaminhará ao Congresso MP criando o estatuto jurídico da emergência climática
Conforme o presidente Lula, objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento à emergência climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o que chamou de “estatuto jurídico da emergência climática” para “estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos”.
“Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos estados e prefeituras”, afirmou o presidente.
Lula defendeu ser necessário uma “sustentabilidade jurídica para estarmos preparados para cuidar disso” e disse que os “eventos serão cada vez mais frequentes”. O presidente se comprometeu com ações para auxiliar o Amazonas e “atender às necessidades básicas” da população local.
“O governo federal vai assumir responsabilidade de, junto com estado e os prefeitos, fazer mais coisas para atender às necessidades básicas daquele povo (do Amazonas)”, disse.
A declaração foi dada em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira (11). Lula disse ter voltado do Amazonas “com disposição de fazer mais do que estamos fazendo” e elogiou o Exército por ter viabilizado a viagem dele e de seus ministros para a região.
“Tivemos a colaboração extraordinária do nosso Exército, que colocou aviões para levar toda a delegação. E voltei com a disposição e compromisso de fazer mais do que estamos fazendo. É preciso que a gente olhe com mais carinho. Levei vários ministros comigo, foram oito ministros”, afirmou.
O presidente disse que é preciso “aproveitar o momento em que a Amazônia é a parte mais conservada da Terra para que a gente receba em dinheiro para cuidar das pessoas que moram lá”. Na entrevista, Lula repetiu que o Brasil levará à COP30 a cobrança para que os países ricos façam o repasse de recursos para o Fundo Amazônia. “Vamos levar a cobrança (sobre o que) os países ricos prometeram, desde 2009, de que teria um fundo para ajudar as pessoas que moram na floresta e possam viver dignamente”, disse.
Jovens que servirão Exército podem ser preparados para enfrentar desastres climáticos
Também nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que conversou com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, para que jovens que sirvam ao Exército sejam especializados na defesa civil e no enfrentamento a desastres climáticos.
“Conversei com o comandante do Exército, o general Tomás, e disse a ele que quem sabe a gente devesse aproveitar os jovens que vão servir o Exército para que a gente os especializasse em defesa civil, para que eles estivessem preparados para enfrentar desastres climáticos”, afirmou.
