Joias: associação criminosa com Bolsonaro agiu para desviar presentes de R$ 25 mi, diz PF
Ex-presidente foi indiciado por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal (PF) concluiu que foi montada uma associação criminosa no governo Jair Bolsonaro (PL) para desviar joias e presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-chefe do Executivo. “Essa atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73″, diz a PF, no relatório final do inquérito das joias sauditas – caso revelado pelo Estadão.
O ex-presidente foi indiciado por crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na quinta-feira (4). Nesta segunda (9), o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório final da PF sobre o caso e deu 15 dias para que o procurador-geral da República Paulo Gonet se manifeste sobre a conclusão dos investigadores. O documento tem mais de 400 páginas.
Segundo a PF, os valores obtidos das vendas dos presentes e joias eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de pessoas interpostas.
A Polícia Federal listou os “bens que foram objeto dos atos de desvio e tentativa de desvio perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente”:
-Kit ouro branco relógio – Rolex – DayDate Especial Edition – US$ 73,749,50
-Kit ouro branco caneta – Chopard Rollerball – US$ 20,000,00
-kit ouro rose relógio – Chopard L.U.C triple Certification Tourbillon Automatic – US$ 109.101,83
-kit ouro rose caneta – Chopard – Rollerball – US$ 4.000,00
-Joias Femininas retidas pela RFB – relógio Chopard LL’Heure Du Diamant Medium Oval – US$ 187.608,00
-Joias Femininas retidas pela RFB – Anel prateado Chopard – US$ 30.292,91
-Joias Femininas retidas pela RFB – Par de brincos Chopard – US$ 126.341,56
-Joias Femininas retidas pela RFB – Colar prateado Chopard – US$ 671.660,20
-Bem retido pela RFB – Escultura de um cavalo árabe dourado – US$ 4.971,12
Segundo a PF, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente somou o montante de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66. “O valor não considera os bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore e o relógio Patek Philippe, que foram desviadas do acervo público brasileiro e ainda não foram recuperadas”, frisou a corporação.
‘Subtração’ de esculturas douradas e relógio vendido nos EUA
Indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias sauditas – caso revelado pelo Estadão – o ex-presidente Jair Bolsonaro “subtraiu diretamente” esculturas douradas de um barco e uma árvore e um relógio Patek Philippe. A conclusão também é da Polícia Federal, que constatou que o grupo criminoso montado no governo do ex-presidente usavam duas formas para desviar joias e presentes de alto valor presenteados ao ex-presidente em razão de seu cargo. Um deles envolvia a subtração direta dos itens, por Bolsonaro, sem passar pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
Segundo a PF, o relógio Patek Philippe Calatrava foi presenteado ao ex-presidente da República quando ele visitou o Reino do Bahrein, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021. “O bem foi desviado do acervo público brasileiro, sem registro no GADH, e posteriormente foi vendido em loja especializada nos Estados Unidos em junho de 2022”, diz a PF.
Já as esculturas douradas de um barco e uma árvore (Palm Tree) foram entregues a Bolsonaro, quando viajou para os Emirados Árabes Unidos e o Reino do Bahrein, em novembro de 2021. “Os bens foram desviados do acervo público, sem registro no GADH e posteriormente foram levados, de forma escamoteada, aos Estados Unidos, por meio do avião Presidencial. Por meio de interpostas pessoas, o grupo investigado tentou vender as esculturas em lojas especializadas na cidade de Miami mas, como não eram constituídas por ouro maciço, conforme pensavam os investigados, não obtiveram êxito nas negociações”, indicou a PF.
Ainda de acordo com os investigadores, as esculturas e o relógio ainda não foram recuperadas. A Polícia Federal implica o general Mauro Cesar Cid, pai do delator Mauro Cid, na tentativa de venda dos presentes diretamente subtraídos por Bolsonaro.
Segundo os investigadores, enquanto lotado no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em Miami, ele usou sua conta bancária para receber o montante de US$ 68 mil decorrente da venda dos relógios Rolex Daydate – outro bem supostamente desviado pela associação criminosa – e Patek Philippe, em 13 de junho de 2022 para a empresa PRrecision Watches. Em 2023, ele guardou em sua casa as esculturas douradas (barco e arvore), para serem vendidos nos Estados Unidos.
Dinheiro teria sido usado para bancar despesas nos EUA
De acordo com a Polícia Federa, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro em espécie obtido por meio da venda de joias desviadas da Presidência da República para bancar as despesas dele e da família na temporada de três meses que ficou nos Estados Unidos, no início de 2023. Bolsonaro viajou ao país norte-americano no último dia do seu mandato. Procurada, a defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou.
“A análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023”, diz relatório da Polícia Federal.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, complementa.
Segundo a PF, o uso de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o “dinheiro sujo” à economia formal, com aparência lícita.
Segundo a PF, a associação criminosa tentou desviar joias avaliadas em R$ 25,3 milhões. Os bens incluem relógios de luxo das marcas Rolex e Chopard, além de canetas, colar e brincos. Os valores obtidos das vendas dos presentes eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de pessoas interpostas.
Em um áudio obtido pela Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, afirma que seu pai, o general Mauro Lourena Cid, estaria em posse de US$ 25 mil, que deveria ser entregue em espécie a Bolsonaro.
“Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né? Tem 25 mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir aí falar com o presidente”, afirmou Mauro Cid, em 18 de janeiro de 2023, em conversa com o coronel Marcelo Camara, assessor do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro estava em Orlando, nos Estados Unidos.
