A falta de medicamentos fornecidos pelo SUS em Juiz de Fora se tornou um problema crônico. Mesmo com mandados judiciais, há pacientes que não têm conseguido acesso aos remédios que precisam para diversos tipos de doenças. A ausência dos produtos ou a demora para entregá-los podem complicar tratamentos e reduzir a esperança de cura. A Tribuna acompanhou a luta de alguns pacientes no setor de entrega dos medicamentos. Das 9h30 às 10h30 do último dia 30, oito pacientes com mandados judiciais estavam na fila para conseguir remédios. Em uma hora, foram atendidos somente dois usuários, sendo que nenhum conseguiu o item procurado naquela data, mesmo tendo a determinação da Justiça.

A filha de 3 anos de Jaqueline de Oliveira Rodrigues, 33, tem paralisia cerebral e utilizava no tratamento dois vidros de Keppra, um antiepiléptico, que custa em torno de R$ 1.500 cada. Jaqueline conseguia o medicamento com mandado judicial, porem, em outubro do ano passado, o Keppra não veio mais. "Toda vez que eu vinha aqui, me falavam que o remédio já havia sido comprado, mas nunca chegava. Resolvi cortar o medicamento dela. Como eu vou gastar R$ 3 mil por mês? Não tenho condições. E nem tem onde comprar porque o remédio é importado." Em agosto desse ano, quase um ano depois, o remédio chegou, quando a mãe da paciente já havia assinado termo de desistência do item. Na última quarta-feira, ela foi buscar outro produto, um espessante alimentar para a filha. Mais uma vez, encontrou problema: "Faz dois meses que venho pegar e não tem. Eu já fui na Promotoria de Saúde três vezes. Já até chamei a polícia. Mas não adianta. O mandado judicial não vale nada. Para que existe lei então, se ela não é obedecida?" A assessoria explica que a demora do Keppra foi por falta da receita original. Como a usuária não deixou telefones, o setor teve dificuldades para entrar em contato e pedir a receita. Já sobre o espessante alimentar, a assessoria garante que a dispensação foi regularizada.

Carmelia Regina de Souza, 53, é cardíaca e hipertensa e, recentemente, sofreu um infarto. Entre os remédios que o SUS lhe oferece está o Monocordil 20 mg para o coração. No entanto, esse é o segundo mês que ela não consegue o medicamento. "Tenho muitos problemas de saúde e imunidade baixa, se deixo de tratar uma doença por falta de remédio, a outra evolui também." A assessoria da Secretaria de Saúde informou que o remédio de Carmelia estava em trânsito para entrega e já pode ser retirado.

De acordo com a ouvidora municipal de Saúde, Samantha Maria Borchear, "a demanda está enorme". A Ouvidoria realiza uma média de 40 atendimentos por dia, sendo uma grande parte reclamações sobre não cumprimento, dentro do prazo, dos mandados judiciais. "Sabemos que há falhas na coordenação de compra dos medicamentos. No entanto, há outros fatores que influenciam esses atrasos como os curtos prazos e, até mesmo, usuários que não deixam o contato." A ouvidora também ressalta que é grande a quantidade de mandados expedidos pela Promotoria e, muitas vezes, eles são para remédios disponibilizados na rede pública. Ela aponta uma solução que a Ouvidoria tentará implantar. "Vamos listar os medicamentos recorrentes nos mandados e tentar incluí-los na lista básica do SUS. Fizemos isto em 2009, quando incluímos 32 itens na lista."

De acordo com o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Ferreira de Barros, o descumprimento do mandado judicial é prática criminosa. "O descumprimento reiterado configura uma conduta tipificada no Código Penal e pode acarretar até improbidade administrativa." Nesses casos, o promotor orienta que o usuário peça para o advogado comunicar ao juiz a situação. O magistrado é quem tomará as medidas necessárias, que variam em cada caso.

Segundo o secretário de Saúde, José Laerte Barbosa, alguns medicamentos solicitados em mandados judiciais são importados e difíceis de se obter. "O juiz dá um prazo muito curto e, às vezes, é somente uma distribuidora que vende o produto. Elas pedem pagamento antecipado e não podemos pagar porque a lei nos proíbe. Ficamos entre a cruz e a espada."

Lista básica

Da lista básica do SUS, três medicamentos lideram as reclamações desde janeiro, segundo levantamento feito pela Tribuna: insulina, Prolopa e colírio para tratar o glaucoma (ver quadro). Os diabéticos que dependem de insulina, assim como das agulhas e seringas para aplicação da mesma, têm reclamado da escassez frequente. Somente neste ano, houve problema de desabastecimento nos meses de janeiro, junho, julho e outubro. O Prolopa, usado no tratamento do mal de Parkinson, esteve em falta nos meses de abril, maio e agosto. O caso mais recente foi o do colírio para glaucoma, que, durante mais de dois meses, não foi encontrado pelos pacientes da rede pública. Atualmente, porém, eles já estão regularizados.

No entanto, outros quatro estão em defasagem, aguardando entrega, segundo a assessoria da Secretaria de Saúde. O problema atinge o Enalapril e a Amlodipina, ambos para hipertensão, o Protovit, que é um repositor vitamínico, e os estrogênios conjugados, usados no combate à osteoporose. A secretaria ressalta que, não havendo os itens no SUS, o paciente consegue o fornecimento gratuito nas farmácias conveniadas pelo programa "Farmácia popular".

Audiência pública

No próximo dia 27, a Câmara Municipal realizará audiência pública para debater os atendimentos aos mandados judiciais pela Secretaria de Saúde. De acordo com o autor do requerimento, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), o objetivo é conversar sobre a atual situação dos mandados, que geram um gasto de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos em compra de insumos e medicamentos. "As pessoas com mandados judiciais acabam por ‘passar na frente’ de outras, que não possuem mandados, mas, muitas vezes, estão em situação mais grave."

A audiência está marcada para as 15h e contará com a presença do secretário de Saúde, do promotor de Justiça e da ouvidora Municipal de Saúde, além de outras autoridades.

Entrega de cilindros de oxigênio sofre atrasos

Atrasos no fornecimento de cilindros de oxigênio preocupam usuários do serviço. São cerca de 150 famílias assistidas pelo Departamento de Medicina Domiciliar com equipamentos como concentrador, cilindro de oxigênio, aspirador de sangue, Cpap e Bipap (respiradores domiciliares).

A mãe da auxiliar administrativa Bruna Martins, 26 anos, tem DTOC, um tipo de enfisema pulmonar, e depende do oxigênio 24h por dia. Segundo Bruna, nos fins de semana os atrasos são mais críticos. "Faço o pedido do oxigênio com 24h de antecedência. Fiz o pedido dia 13 de novembro, mas no dia 14 não chegou. Como minha mãe iria ficar o feriado sem oxigênio? Liguei para o 0800 da empresa e me informaram que eu teria que levá-la para o hospital. Então, liguei para a portaria da Linde Gases (empresa responsável pela distribuição) e os plantonistas trouxeram o cilindro pra mim." Segundo Bruna, essa já é a segunda vez, somente este mês, que a empresa atrasa a entrega.

De acordo com a subsecretária de Urgência e Emergência, Adriana Fagundes, a pasta não tem conhecimento sobre esses atrasos. "A empresa monta a rota e entrega no dia seguinte. Se o pedido foi feito com 24h de antecedência, o cilindro chega." Adriana pede para os prejudicados com atrasos formalizarem as reclamações no Departamento de Internação Domiciliar para que a situação seja solucionada. "O 0800 da empresa deveria levar o cilindro na casa do usuário e não responder para encaminhar o paciente ao hospital. Tem algo errado aí."

Bruna acha a situação absurda e acredita que os atrasos comprometem toda a rede de saúde. "Se o cilindro não vem, tenho que levar minha mãe para o hospital. Além dela ocupar um leito, eu preciso chamar uma ambulância com oxigênio para transportá-la. Olha quanto serviço público vou ocupar por causa do atraso."