Carro fica em porta de garagem por quatro horas

Frota em constante crescimento. Acanhamento viário. Desrespeito às leis. Com dificuldades semelhantes às observadas nas grandes metrópoles, Juiz de Fora tem problemas no trânsito que se estendem até o setor responsável por colocar ordem no fluxo de veículos: a fiscalização. O efetivo atual do Departamento de Fiscalização da Settra está aquém do sugerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que classifica como ideal um cenário onde exista um profissional a cada mil veículos. Assim, com um contingente que ultrapassa 181 mil unidades automotivas, a cidade deveria contar com, pelo menos, 181 agentes. Atualmente o efetivo é de 68 membros – um para cada 2.673 veículos. Destes, excluindo os que executam os serviços de educação no trânsito ou estão de férias ou licença, 55 trabalham nas ruas. Além de ir contra a orientação do Denatran, o número reduzido de agentes se opõe à lei municipal 11.553, de abril de 2008, que aponta a existência de 120 vagas para o cargo. Para tentar amenizar a situação, a Settra conta com o apoio de cerca de 65 policiais do Pelotão de Trânsito da PM.

No entanto, o número ainda é reduzido para dar conta das situações de desrespeito enfrentadas diariamente. Na última semana, na Rua Gilberto de Alencar, no Centro, por exemplo, um consultor comercial precisou ter paciência e esperar quatro horas para ser atendido quando tentava sair da garagem, mas um veículo estava estacionado na frente. "Às 10h30, tentei acionar a PM pelo 190 e fui informado que a responsável por este tipo de ocorrência era a Settra. Lá, fui informado que todos os agentes estavam trabalhando na saída das escolas e não teriam como atender. Por fim, mobilizei policiais na rua, mas, para piorar, o automóvel estava engrenado e com o freio de mão puxado no morro, o que, segundo a PM, impediria a retirada pelo guincho. Finalmente, o dono foi localizado para retirar o veículo e multado. Isso às 14h30. Perdi um dia inteiro de trabalho."

O chefe do Departamento de Fiscalização da Settra, Jorge Lima, reconhece que um reforço no efetivo seria importante. "Estamos discutindo a possibilidade de contratação de agentes. Porém, existe convênio com a PM que presta auxílio no serviço de fiscalização de trânsito e reduz este déficit. Mesmo assim, talvez exista a necessidade de incluir novos agentes ou mais policiais militares."

De segunda a sexta, 19 agentes e um supervisor atuam entre 6h e 13h40. De meio-dia às 18h40, são 17 agentes e um supervisor. O último turno vai das 17h às 23h30, com nove agentes e um supervisor. Outros três ficam em uma central de operação, além de um supervisor que atua nos três turnos. Cada um dos turnos também possui um agente exercendo a função de apoio logístico. Aos sábados, as equipes trabalham apenas nos dois primeiros turnos. Já nos domingos, não há fiscalização efetiva, apenas o plantão para eventos programados ou extraordinários. "Para superar esse déficit, procuramos colocar dois agentes circulando com bicicletas e motos, que garantem maior mobilidade, e a pé. Além de três carros circulando por turno", destaca Jorge Lima. Hoje especialmente, na véspera do feriadão, os agentes vão atuar em esquema especial para tentar melhorar a fluidez do tráfego em pontos estratégicos.

Segundo o comandante do Pelotão de Trânsito, tenente Fernando César, cerca de 20 policiais por escala auxiliam na fiscalização, principalmente, após às 23h30, quando se encerra o expediente do último turno dos agentes, e nos fins de semanas. "Trabalhamos 24 horas por dia. Porém, em geral, a Settra fica por conta da maioria das ocorrências no período em que sua equipe está atuando. Quando não há vítimas ou crime de trânsito, a prioridade do atendimento é dos agentes."

‘Sem fiscalização, a coisa não funciona’

Nas ruas centrais, constantes retenções desafiam a paciência dos motoristas. "O trânsito para por qualquer motivo. Uma presença mais constante dos agentes ajudaria. Um motorista mal orientado, que fecha um cruzamento, por exemplo, é capaz de causar grandes transtornos", opina o aposentado Augusto Dornellas. Na esquina da Rua Oswaldo Aranha com a Avenida Rio Branco, Sidnei da Conceição, que trabalha em um estabelecimento comercial da região, relata um problema recorrente. "Quase todo dia, alguém estaciona em local proibido e impede a passagem do ônibus. O trânsito fica engarrafado por cinco, dez minutos. Nem sempre, a fiscalização aparece."

O presidente da Associação dos Agentes de Transporte e Trânsito, José Dias, afirma que, até mesmo uma pequena infração, pode provocar um grave acidente. "Sem fiscalização, a coisa não funciona. Não adianta ter apenas a sinalização. Se não fiscalizar, infelizmente, haverá desrespeito. E o desrespeito à sinalização é proporcional ao número de acidentes. Um carro parado de forma irregular na Área Azul, por exemplo, pode fazer com que um outro opte por parar em fila dupla, podendo ocasionar uma colisão."

Para José Dias, o número reduzido de profissionais faz com que a classe trabalhe sob pressão. "A gente fica em uma situação em que nos sentimos como apagadores de incêndios. Não damos conta de atender a todos os chamados e acabamos vistos pela sociedade como maus profissionais. Às vezes, estamos nos deslocando para uma solicitação e nos deparamos com uma situação de trânsito ainda mais grave. Temos que fazer uma opção. Infelizmente, não conseguimos trabalhar de forma contínua e efetiva." Dias ressalta ainda que promessas de contratação de novos agentes não foram cumpridas.

De acordo com a assessoria da Settra, a secretaria realiza estudo de disponibilidade financeira, visando ampliar o número de agentes. Ainda segundo a pasta, a atual administração tem trabalhado pela melhoria das condições de trabalho e pelo aumento do efetivo. Desde 2009, 26 novos profissionais foram contratados. Além disso, investiu em equipamentos e novas instalações para o departamento e firmou novo convênio com a 4ª Região da Polícia Militar, que disponibilizará diariamente três policiais para agir em conjunto com os agentes de trânsito.

Aprovados em concurso aguardam convocação

Cerca de 200 candidatos foram aprovados no último concurso para o cargo de agente de trânsito, realizado em 2008 e com validade até março de 2012, e muitos ainda esperam a convocação. Um deles, que prefere não se identificar, afirma que o grupo tem se organizado para conseguir a efetivação. "Temos realizado constantes reuniões, inclusive, com a participação de representantes da Associação (dos Agentes de Transporte e Trânsito). A lei diz que existem, ao todo, 120 vagas, mas apenas pouco mais de 60 estão ocupadas hoje. Quando realizaram o concurso, disseram que todas as vagas seriam preenchidas. Isso gerou expectativa em todos."