Assembleia Legislativa aprova PEC que estabelece transporte público intermunicipal gratuito no dia das eleições

PEC do transporte público intermunicipal ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário

Por Paulo Cesar Magella

Foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição que prevê gratuidade no transporte público intermunicipal no dia das eleições. A norma serve especialmente para as regiões metropolitanas do Estado. A proposta, que tem como primeira signatária a deputada Bella Gonçalves (Psol), passou conforme novo texto sugerido pela comissão especial criada para analisá-la (substitutivo nº 2).

A gratuidade no transporte público ainda depende de uma nova rodada de votação

O projeto retorna para a mesma comissão para análise de 2º turno, antes da votação definitiva pelo plenário. O novo texto muda o trecho em que a gratuidade no transporte público será incluída na Constituição do Estado para dar maior objetividade ao comando constitucional, mantendo a essência de texto anterior sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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