MINERCAL METALURGIA LTDA
MINERCAL METALURGIA LTDA. – LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA
O Empreendedor MINERCAL METALURGIA LTDA., CNPJ 04.807.836/0001-53, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, torna público que solicitou à Unidade Regional de Regularização Ambientalda Zona da Mata -URA-ZM a Licença Ambiental, na fase de Licenciamento de Operação Corretiva – LOC, na modalidade de Licenciamento Ambiental Concomitante – LAC2, para o empreendimento MINERCAL METALURGIA LTDA, para o desenvolvimento das atividades de Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, comtratamento a úmido, código A-05-02-0, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, código A-02-07-0, Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, código A-05-06-2, e Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, de código A-05-05-3, ambas da Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017, e de classeresultante 4, a serem desenvolvidas no KM 228, da Rodovia BR 265, Bairro Água Fria, no município de Barroso/MG,conforme solicitação no Sistema de Licenciamento Ambiental nº2023.11.04.003.0004014.
