Dois policiais militares são suspeitos de terem espancado Otacílio Vieira Neto, 36 anos, que morreu em uma cela do Ceresp, no último dia 26, menos de 24 horas depois de chegar ao cadeião. De acordo com a delegada responsável pela investigação, Sheila Pedrosa de Melo Oliveira, o laudo da necropsia apontou que a vítima morreu em decorrência de lesões internas que teriam sido ocasionadas por pancadas na região do abdômen. A suspeita da Polícia Civil é de que os PMs tenham batido em Otacílio antes de ele ser preso e encaminhado para a delegacia. Ele havia sido flagrado com uma caixa térmica supostamente furtada de uma residência do Bairro Bom Clima, Zona Nordeste. No entanto, segundo as investigações, antes da chegada da equipe policial que registrou a ocorrência de furto, um PM da ativa, que estava de folga, e outro, da reserva, teriam detido e agredido Otacílio porque ele teria tentado arrombar o veículo de um dos dois envolvidos. O comando do 2º Batalhão informou ontem que instaurou inquérito para apurar o caso.

Estamos com o laudo em mãos, e o legista constatou se tratar de homicídio, disse a delegada. Ele (Otacílio) teria tentado arrombar o carro de um dos policiais investigados, mas parece que o alarme disparou. A população viu ele apanhando e ligou para o 190. Outra equipe da PM foi acionada para assumir a ocorrência de furto, mas essa parte (do carro) não foi mencionada no registro. Segundo ela, os policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência foram ouvidos no inquérito e confirmaram terem conhecimento da tentativa de arrombamento no veículo. Mas eles afirmaram não saber das agressões. A titular da 4ª Delegacia Distrital pretende ouvir os dois PMs suspeitos do espancamento nos próximos dias. Familiares da vítima já prestaram declarações e acompanham o caso. Apesar de Otacílio ter sido portador de doença crônica, parentes desconfiaram da morte repentina desde o dia da liberação do corpo no Instituto Médico Legal (IML). Na ocasião, uma irmã se disse surpresa, já que ele estaria tomando os remédios recomendados para o tratamento.

O inquérito para apurar o suposto homicídio foi instaurado pela Polícia Civil no último dia 4, após o laudo da necropsia concluir que a morte da vítima ocorreu devido a peritonite bacteriana secundária à perfuração da alça do intestino delgado proximal. Ainda conforme o documento, a perfuração foi causada por traumatismo contuso de abdômen evidenciado pela perfuração intestinal. Depois da prisão em flagrante no início da madrugada do dia 26, Otacílio passou pelo plantão da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil e foi encaminhado ao Ceresp, onde deu entrada às 3h, mas só teria reclamado de dores posteriormente. O rompimento da alça intestinal foi proveniente de lesão provocada por instrumento contundente. Pode ter sido chute ou soco. Mas as lesões externas não eram relevantes. Por isso, só soubemos o que aconteceu com a conclusão do laudo, avaliou Sheila, que chegou aos suspeitos do crime durante as investigações.

No dia da morte, peritos estiveram na unidade prisional para realizar os levantamentos e, conforme o boletim elaborado pela Polícia Civil, não foram encontrados sinais evidentes de violência no local. O detento havia sido atendido na enfermaria do Ceresp, tendo retornado à cela. Um preso que dividia o espaço com a vítima relatou aos policiais, na época, que Otacílio teria reclamado de fraqueza e se deitado com dificuldade. Em seguida, o companheiro de cela teria pedido aos agentes que verificassem a situação. O Samu foi acionado e constatou o óbito por volta das 19h. A delegada espera concluir o inquérito dentro do prazo, que é de 30 dias.

Comando vai apurar ações de policiais

Paralelamente à investigação da Polícia Civil, que apura o suposto homicídio de Otacílio Vieira Neto, 36 anos, morto no Ceresp, no último dia 26, menos de um dia depois de dar entrada na unidade, a Polícia Militar determinou a abertura de inquérito para apurar as ações dos dois militares suspeitos do crime. Em nota, o comando do 2º Batalhão, responsável pela área em que ocorreu o fato, informou que o trabalho visa a elucidar os fatos e garantir o direito da ampla defesa e do contraditório. Após a apuração, a PM fará a avaliação individual de cada policial e, caso seja constatado o cometimento de crime e/ou transgressão disciplinar, eles serão responsabilizados, de acordo com as normas internas e o código penal militar vigente.

O comando do 2º Batalhão enfatizou que não coaduna com ações que vão de encontro com os princípios dos direitos humanos e da polícia comunitária. O posicionamento adequado nas ações e operações da PM são repassados durante os cursos de formação da corporação, nas instruções semanais e antes dos serviços operacionais, conforme garantiu a instituição. Ainda de acordo com a nota, o comando reafirma, caso fique comprovado irregularidades cometidas pelo PMs investigados, que não compactua com qualquer atitude ilícita e recrimina toda ação que afete a honra, o bem estar físico e psicológico do cidadão, pois suas ações são pautadas dentro da legalidade e do respeito à dignidade da pessoa.

Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ainda está em curso o procedimento interno de investigação instaurado pela direção do Ceresp para apurar as circunstâncias do fato. De acordo com a assessoria de comunicação da pasta, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias.