Edital para compra de alimentos de agricultura familiar é aberto
Saiba quem pode se candidatar e o que é necessário para participar do certame
Um edital para compra de alimentos perecíveis produzidos por agricultura familiar para atender escolas municipais e creches foi lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nesta segunda-feira (19). A ação é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, segundo o Executivo, visa incentivar o desenvolvimento da agricultura na região, além de garantir segurança alimentar e nutricional aos estudantes.
Cooperativas de agricultores familiares locais, regionais, estaduais e nacionais podem participar do chamamento público. O edital está disponível no site da PJF. O certame acontece pela segunda vez na cidade. A lei nº 11.947 exige que 30% do total dos recursos sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar e, em 2023, o Município destinou mais de 60%.
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De acordo com o edital, as cooperativas poderão fornecer produtos perecíveis, como verduras, legumes, frutas, ovos, iogurte e queijo. Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e proposta de venda em um único envelope, até o dia 11 de março, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na Avenida Brasil, 2001, sexto andar, Centro; ou pelos Correios.
O horário de expediente é de segunda a sexta, das 9h às 12h, e das 14h às 17h. A abertura dos envelopes será feita em sessão pública no dia 12 de março, às 14h, na sede da PJF.
