Está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara projeto de autoria da vereadora Tallia Sobral (PSOL), que institui o Protocolo Antirracista. Ele determina aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.Serão considerados estabelecimentos de grande circulação aqueles com 10 funcionários ou mais.
Equipes treinadas para cumprir o Protocolo Antirracista
O texto ainda esclarece que será considerada situação de risco ou violência racista aquela em que se promove o constrangimento, a coação, seja esta de modo objetivo ou subjetivo, com o intuito de praticar o preconceito racial. Há a previsão também de treinamento para a equipe de funcionários e ocupantes de cargos administrativos, de gerência, bem como de terceirizados que promovam atividades nestes locais.
