A falta de regularidade na dispensação de medicamentos continua penalizando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O desabastecimento do estoque é considerado um problema crônico e, até mesmo com mandados judiciais, pacientes têm dificuldades para conseguir os remédios e insumos de que precisam. O Enalapril e a Hidroclorotiazida 25mg, por exemplo, destinados ao controle da hipertensão, estavam em falta em maio passado, como informado em matéria da Tribuna, e continuam na lista de substâncias que costumam ser requisitadas e não estarem disponíveis nas unidades de atenção primária à saúde (Uaps). A relação, mantida pela Ouvidoria Municipal de Saúde, inclui o Prolopa, usado no tratamento do mal de Parkinson.

Segundo a Secretaria de Saúde, um levantamento realizado na última quarta-feira mostrava que o município tinha em estoque 94% dos medicamentos da lista básica. Havia, inclusive, o Prolopa, o Enalapril e o Hidroclorotiazida, que sofrem com faltas recorrentes. No entanto, a assessoria de comunicação da pasta, informa que o Dexametasona 02mg, usado para tratar doenças reumáticas, e os Estrogênios Conjugados, para osteoporose, ainda se encontram em falta. Já o Protovit – repositor de vitaminas – está em processo de licitação.

Insegurança

Apesar de o estoque ter sido regularizado, dependentes do Prolopa reclamam da insegurança de depender de um remédio que está constantemente em falta. Em abril, não conseguimos o medicamento, que só chegou em junho. No dia 1º de agosto, tentei pegar o remédio para meu pai, e, mais uma vez, não tinha, reclama o filho de um aposentado de 67 anos, que prefere não ser identificado. A funcionária ficou com vergonha de me falar que não tinha o remédio. Na Prefeitura, a gente não consegue falar com quem resolve o problema. Só temos contato com quem está na ponta e entrega os medicamentos, mas eles não podem solucionar. O paciente, que gasta três caixas do Prolopa por mês, teve que arcar com os medicamentos, que custam em torno de R$ 65 a caixa.

Já a falta de remédios e insumos para os diabéticos vem sendo denunciada pelos usuários desde janeiro. A situação teria sido regularizada, mas, novamente, os problemas voltaram a ocorrer. A ouvidoria registrou caso de falta da insulina NPH nas Uaps no mês passado.

O funcionário público Fernando Henriques, 48, diz que tentou, sem sucesso, por dois meses, a insulina glargina (de longa duração) para o filho diabético. A boa notícia é que a insulina chegou, e ele finalmente teve acesso ao produto. No entanto, ainda teme que a falta volte a ocorrer. Meu filho tem 21 anos e faz tratamento desde os 14. Em 2005, passou mal e entrou em coma, porque fez uma espécie de reação à NPH, que está na lista do SUS. Desde então, a recomendação médica é para ele fazer uso da insulina tipo glargina. Então, entramos na Justiça para ter acesso ao medicamento e raramente tivemos problema para conseguir. Este ano, isso começou a ocorrer com frequência. Não respeitaram nem mesmo o mandato judicial. Já enfrentei o problema no início do ano e, agora, novamente. Para comprar, gastaria mais de R$ 200 por mês, e não tenho condição.

A Secretaria de Saúde explicou que a distribuição de fármacos, como a NPH e a insulina glargina, seguem critérios estipulados por portarias. Os medicamentos vêm diretamente do Governo estadual, e apenas os pacientes devidamente cadastrados junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES) podem receber esses medicamentos. A inscrição é feita nas Uaps e também no Serviço de Controle e Hipertensão, Diabetes e Obesidades (Schdo).

Ouvidora aponta falha na logística

Para as famílias, a incerteza sobre disponibilidade ou não de remédios, alimentos e insumos prescritos só aumenta as dificuldades de quem tem um parente com alguma doença. Durante três meses deste ano, a dona de casa Maria José Paiva Gonçalves, 49 anos, encontrou dificuldades para conseguir a dieta especial que o filho de 14 anos precisa, por conta de uma paralisia cerebral. Ele só toma aquela dieta prescrita pelo médico, diz. Se fosse pagar do próprio bolso, a alimentação especial chegaria a quase R$ 2 mil por mês. Em julho parece que regularizou o estoque. Mas não sei o que vou encontrar quando voltar lá.

Conforme a ouvidora de saúde, Edna Aparecida Rodrigues, o setor tem recebido tanto reclamações sobre a falta de remédios quanto de itens para dietas específicas, como os leites especiais. Há pacientes que fazem uso de nutrição enteral, por sonda ou via oral. E esses alimentos especiais, por vezes, são a única fonte de alimentação de pacientes acamados, de baixo peso e com complicações. Por isso, são materiais que nunca podem faltar, já que a falta colocaria essas pessoas em risco ainda maior, explica Edna.

Na visão da ouvidora, a inconstância desses materiais nas unidades de saúde poderia ser amenizada com melhor organização na dispensação. Existe a falta de medicamentos na rede, mas também há uma desorganização logística. A questão é que há tratamentos que não podem ser interrompidos. Até hoje, as unidades não foram abastecidas com todos os medicamentos que fazem parte da lista básica do SUS. Foi dito que ampliariam o estoque, mas não foi possível perceber reflexos na prática. Ela defende que ocorram ações efetivas e imediatas e planejamento para medidas de médio e longo prazo.

Sobre os alimentos enterais, a assessoria da Secretaria de Saúde garantiu não ter recebido reclamações. A informação é de que os estoques estariam normalizados desde o início de agosto.