Há mais crianças aguardando vaga do que matriculadas nas creches de Juiz de Fora. Segundo levantamento repassado à Tribuna pela Secretaria de Educação, 2.253 meninos e meninas de até 3 anos têm os nomes na fila de espera, enquanto outros 2.155 já frequentam as creches. O dado é preocupante e representa um dos maiores gargalos da educação infantil, que, a partir de 2016, será obrigatória para crianças de 4 e 5 anos. Mas se não existem vagas suficientes nas 23 creches da rede, a questão é: o Município está se preparando para a nova demanda? A Secretaria de Educação afirma que sim, já que sequer existe fila de espera para esta faixa etária e, hoje, as 79 instituições de ensino infantil seriam suficientes para atender a procura.

Atualmente a cidade tem quase dez mil crianças de até 5 anos matriculadas na rede pública, mas, conforme a secretaria, ainda não é possível atestar com exatidão quantas vagas precisarão ser abertas até 2016, já que o cadastro feito pela Prefeitura até o momento é baseado na demanda. No entanto, conforme o Mapa Social de Juiz de Fora, publicado no ano passado, 72,2% das crianças de até 5 anos cujas famílias foram inseridas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico)- responsável pela inscrição nos serviços sociais voltados à população de baixa renda – estavam fora da escola quando a pesquisa foi feita. Isso significa que 8.792 meninos e meninas nessa faixa etária não frequentavam equipamento público de educação.

Como a matrícula de crianças de 0 a 3 anos não será obrigatória, a Prefeitura não precisará ofertar todas essas vagas. Já entre as crianças que completam 4 e 5 anos em 2013, levantamento feito pela Tribuna aponta que cerca de mil estão fora das escolas. Isso porque das 12.457 nesta faixa etária, 11.519 estão cursando o ensino infantil nas redes pública e particular. Na avaliação da chefe do Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Renata Rainho, isso representa situação mais fácil de ser solucionada e coloca a cidade em condição confortável frente a muitos outros municípios. A boa notícia, segundo ela, é que "todas as famílias com crianças de 4 e 5 anos que procuram a Prefeitura são atendidas, seja em escolas da própria rede municipal ou nas instituições conveniadas". Além disso, Renata afirma que a cidade já atende 300 meninos e meninas de 3 anos na pré-escola. "Isso é possível porque, nessa fase de ensino, temos até mais oportunidades do que é demandado, o que nos dá tranquilidade para afirmar que teremos condições de, em 2016, estar com todas as crianças de 4 e 5 anos matriculadas. Nosso grande problema ainda é relativo às creches. É aí que precisamos fazer mais."

Para a professora da Faculdade de Educação da UFJF e pesquisadora de educação infantil Hilda Micarello, como os municípios alegam não ter condição de universalizar toda a educação infantil, acabam privilegiando as fases obrigatórias e, assim, as creches ficam em segundo plano. Com isso, as mais afetadas são as famílias de baixa renda que não encontram vagas para os filhos de 0 a 3 anos. Foi o que aconteceu com a faxineira Clenice Gonçalves, 29 anos. Em novembro de 2012, ela procurou uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para cadastrar seu filho, então com 1 ano. Seis meses depois, ela continua na espera, sem saber se conseguirá a vaga. "É difícil encontrar alguém para cuidar dele para eu trabalhar, porque não tenho condições de pagar. E aí fico sem emprego fixo, porque realmente não tenho onde deixá-lo."

Burocracia dificulta acesso

Uma doméstica que aguarda há um ano para conseguir matricular o filho de 2 anos em uma creche na Zona Norte diz que, enquanto espera, existem vagas ociosas no centro educacional mais próximo de sua residência. "Quase todo mês vou até lá para saber como está a situação, mas dizem que, apesar de outras mães terem desistido das vagas e deixado de levar os filhos, a Secretaria de Educação ainda não chamou os próximos da lista."

Segundo a chefe do Departamento de Educação Infantil, Renata Rainho, é preciso verificar caso a caso, mas, um provável motivo para que isso tenha ocorrido é o prazo exigido antes que uma criança seja desligada. "Há dificuldade para localizar algumas famílias para informar sobre a vaga, outros demoram para matricular e há ainda o caso de desistência, que é mais complicado. O desligamento só pode ocorrer após 20 dias consecutivos de ausência na escola e depois que a família for avisada. Há uma demora, mas que ocorre devido aos procedimentos burocráticos e para que o direito de ninguém seja lesado."

Renata diz que muitas mães não entendem os critérios de prioridade estabelecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), responsável por classificar as crianças a partir de entrevista com as famílias. "O Cras entende que o critério mais justo é o social. O que muitas famílias não compreendem é a razão de uma mulher que trabalha não conseguir a vaga e a que está desempregada ou tenha caso de dependência química no lar, por exemplo, conseguir. Isso ocorre porque quanto mais vulnerabilidade social a família tem, mais prioridade na lista terá. O direito à educação é da criança, e a responsabilidade pela garantia é compartilhada entre a família e o Poder Público. Por isso, uma criança que tenha um pai que foi preso ou uma mãe alcoólatra não pode ser punida. Ela tem o direito como qualquer outra, e, pela condição que pode estar submetida, a inserção na escola é ainda mais importante."

A professora da Faculdade de Educação da UFJF Hilda Micarello acredita que a sociedade não costuma compreender os critérios, porque eles não deveriam existir. "Mas, como não há vagas para todos, acaba-se criando requisitos que não encontram respaldo na lei. O acesso é um direito da família e da criança, independente de a mãe ser trabalhadora ou não. O ideal seria que as creches públicas estivessem abertas a todos que querem e precisam", defende.

Previsão de mais 720 vagas de 0 a 5 anos

Juiz de Fora pode contar com 720 novas vagas no ensino infantil no ano que vem, conforme informações da Secretaria de Educação. De acordo com a pasta, quatro novos centros de educação infantil estão sendo construídos nos bairros Novo Triunfo, Vale Verde, Jardim Cachoeira e Santos Dumont com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), do Governo federal, e vão atender crianças de 0 a 5 anos. A previsão é que as obras sejam concluídas ainda este ano. Além delas, outras duas unidades estão sendo erguidas no Dom Bosco e no Vila Esperança II, a partir do Plano Multissetorial Integrado (PMI). Há ainda projeto de mais seis unidades, também pelo ProInfância. "Neste programa, a Prefeitura adquire o terreno e o Governo federal arca com projeto, obra e aquisição de equipamentos e mobiliário", explica a chefe do Departamento de Educação Infantil, Renata Rainho.

A construção das escolas resolverá parte dos problemas relativos às vagas e à infraestrutura na rede, mas, segundo a professora da Faculdade de Educação da UFJF Hilda Micarello, também é preciso investir em outras frentes. "A educação infantil é extremamente importante para oferecer equidade de oportunidades, e estudos demonstram que ela faz diferença no desempenho acadêmico futuro. Por isso, é preciso sim ter vagas para todos, mas também professores capacitados e com formação continuada, espaços adequados, brinquedos… Hoje temos realidades muito diversas no ensino infantil." Isso porque há instituições do próprio município e também conveniadas, escolas com prédio próprio, espaço para prática esportiva e recreação, e outras que funcionam em imóvel alugado, com muitas escadas, onde o recreio ocorre no espaço de uma garagem.

"O próprio curso de pedagogia só passou a ofertar recentemente formação adequada à docência do ensino infantil e anos iniciais do fundamental. Ainda falta haver concursos específicos voltados aos profissionais da educação infantil e reduzir a rotatividade dos professores, porque a criança pequena precisa de vínculo mais próximo. Além disso, há profissionais que exercem a mesma função, na mesma escola, mas que vivenciam condições e jornada de trabalho completamente diferentes, porque alguns são tidos como professores e outros não. Para que essa fase da educação básica funcione, é preciso rever essas questões", defende Hilda.