Lições de uma sabatina

A certa altura da sabatina do ministro Flávio Dino – cujo resultado não pôde ser contemplado neste espaço por conta do horário de fechamento – foi lhe dito sobre a idade de 75 anos e o que pretendia fazer. Com boa dose de humor, mas contido na ironia que sempre o caracterizou, disse que só nessa idade poderia voltar a pensar em política, pois, em tese, estaria aposentado do STF, como prevê a legislação, e não tem a pretensão de agir como político na principal corte de Justiça do país. Esse é um dado a conferir, pois não é de hoje que o STF mudou sua postura, com vários ministros atuando politicamente fugindo dos autos não apenas em decisões, mas também em opiniões.

O ministro, como era de se esperar, não pegou pilha da oposição e já na sua fala inicial disse que o político seria aposentado caso fosse contemplado com a aprovação, mas tanto ele quanto os senadores sabem que tudo é possível. Tanto é que o Congresso tem tomado medidas de contenção contra os arroubos da cúpula do Judiciário. A primeira foi inibir decisões monocráticas; a próxima, que deve entrar em pauta em 2024, é o estabelecimento de um mandato para os ministros. Hoje, gozam do benefício da vitaliciedade, sendo alvos da compulsória apenas quando completam 75 anos. Esse projeto está sendo encabeçado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

A melhor fala de Dino foi ao apontar a necessidade de os poderes da República atuarem harmonicamente, mas cada um no seu pedaço. Hoje, o STF legisla ante o vácuo deixado pelo próprio parlamento, o que não deixa de ser uma ingerência na seara alheia. Os dois lados precisam fazer o mea culpa, já que a ação de um se baseia na omissão do outro. Algo está errado.

A sabatina também serviu para apontar a indicação de um homem para a vaga da ministra Rosa Weber, reduzindo apenas à ministra Cármem Lúcia a representação feminina no Supremo Tribunal Federal. A decisão vem de um Governo que se pautou pela paridade defendida em campanha, mas não, necessariamente, seguida após a posse. Vários nomes foram sugeridos ao presidente Lula, mas ele não seguiu qualquer lista, preferindo apostar no seu ministro mais vigoroso e fiel.

Como destacou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se o presidente ou o governador não puderem indicar alguém de sua confiança não faz sentido a nomeação. O presidente Lula optou por Dino e não há qualquer desvio ético na decisão, embora politicamente tivesse a chance de não apenas manter a representação feminina no STF como garantir seu avanço em próximas e possíveis indicações.

É fato que o presidente tem saldo, bastando lembrar ter sido em seu mandato a indicação do primeiro ministro negro do STF. Joaquim Barbosa poderia estar até hoje na corte, por conta da idade, mas foi abatido por uma permanente e cada vez maior dor nas costas que o impedia de atuar. Negros e mulheres esperam uma nova indicação.