PM promete tolerância zero a motoristas embriagados
Tolerância zero contra a combinação álcool e volante é o que promete a Polícia Militar com a remodelação das blitze da Lei Seca em Juiz de Fora. Solicitando apoio de órgãos da imprensa, da Settra e de empresas particulares de guincho, a PM informa que pretende fechar o cerco aos motoristas que dirigem sob efeito de bebidas. O objetivo é criar uma rede integrada para coibir a infração e reduzir acidentes de trânsito. Detalhes da nova estratégia da corporação devem ser anunciados em reunião no próximo dia 8, na 3ª Companhia de Missões Especiais (CME). A previsão é de que as operações reforçadas tenham início no fim de semana posterior ao encontro, dias 12 e 13, antecedendo o feriado de 15 de novembro. As decisões foram tomadas em reunião do comando da 4ª Região da Polícia Militar, da 3ª CME e do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran), depois da divulgação, na Tribuna do último domingo, de cenas de jovens consumindo bebidas alcoólicas em um complexo comercial do Bairro São Mateus e, posteriormente, saindo com seus carros.
O comandante da 3ª CME, major Paulo Henrique da Silva, diz que a formação da rede depende da mobilização de diversos setores. "Estamos divulgando nos órgãos de imprensa e queremos o apoio de todos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Prefeitura vão participar, mas pedimos a ajuda da sociedade. Vamos fazer adesivos com os dizeres: ‘Lei Seca: eu apoio’. A ideia é criar um aparato especial, como acontece no Rio de Janeiro. Além disso, em cada blitz, vamos levar um carro destruído em acidente para mostrar o que pode acontecer em casos de embriaguez ao volante. Infelizmente, as pessoas só respeitam quando ocorre um problema ou diante de uma forte lembrança do que pode acontecer com elas."
Somente este ano, segundo dados da PM, 480 operações foram realizadas e 139 condutores foram detidos com sintomas de embriaguez em Juiz de Fora, o que corresponde a uma média de 13 motoristas por mês. Desse total, 106 foram presos e 33 sofreram sanções administrativas. Inicialmente, oito bafômetros devem ser usados nas operações.
Atualmente, mesmo com a fiscalização, é fácil encontrar motoristas que bebem e dirigem. No final do mês passado, a Tribuna permaneceu em um dos chamados "points de aquecimento" dos jovens antes das noitadas e flagrou condutores parando no local, descendo do automóvel, comprando e consumindo bebidas. Para autoridades, há falhas na Lei Seca. "Antes da sua edição, para configuração do delito de embriaguez ao volante bastava que o agente (condutor), estando sob a influência de álcool ou qualquer outra substância tóxica, estivesse expondo a dano potencial à incolumidade de outrem, ou seja, todos os casos flagrados pelos policiais eram tratados assim. Pelo artigo 34 da Lei de Contravenções Penais, considerávamos direção perigosa. Entretanto, com o advento da Lei Seca, inseriu-se a quantidade mínima (de álcool no sangue) exigível e excluiu-se a necessidade de exposição de dano potencial, delimitando-se o meio de prova admissível, ou seja, o crime – com condução coercitiva à delegacia – só com a constatação, através de meios de prova – exame clínico, médico legista ou bafômetro – ou quando o condutor se envolve em acidente", explica o comandante do PPTran, tenente Jean Michel Amaral.
Alteração da lei
A alteração da Lei Seca está em discussão na Câmara dos Deputados e no Ministério da Justiça. Um projeto do deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) quer impor a tolerância zero em nível nacional, retirando da atual legislação o limite de seis decigramas de álcool por litro de sangue para que o condutor responda criminalmente por dirigir alcoolizado. Com isso, não seria mais necessário quantificar o volume de álcool no organismo, apenas comprovar – seja por bafômetro, vídeo, fotos ou exames médicos – que o motorista ingeriu qualquer quantidade de álcool antes de pegar o volante.
