Ambiente virtual tem propagado violência sexual contra crianças e adolescentes

As crianças têm acessado o ambiente virtual cada vez mais cedo e por mais dispositivos. É o que mostram os novos dados da SaferNet, organização referência em pesquisas e denúncias de violações contra direitos humanos na internet. Neste ano, 24% desse público ingressou no ciberespaço aos 6 anos, ao passo que em 2015, primeiro ano de realização da pesquisa, o percentual era de 11%.

Em consonância com tal crescente, as operações da Polícia Federal (PF) em casos de crimes cibernéticos que possuem crianças e adolescentes como vítimas já chegaram a 627 este ano. Em 2022, 369 dessas ações foram registradas. Os dados da PF foram apresentados em 16 de outubro, no lançamento do programa De Boa Na Rede. Em Juiz de Fora, recentemente, um cerco contra abuso sexual de crianças prendeu cinco supostos envolvidos no crime.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil aparentes na internet também estão atingindo novos recordes. Entre janeiro e setembro de 2023, a SaferNet reportou esse tipo de conteúdo às autoridades 84% a mais ante o mesmo período do ano passado, sendo o total de 54.840 denúncias contra 29.809. A SaferNet informou que apenas denúncias novas, ou seja, links nunca antes reportados, são encaminhadas aos procuradores do Ministério Público Federal, parceiros desde 2005 nesta iniciativa.

Segundo Luciano Franco, presidente da Comissão da Criança e dos Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde a criação da Lei 13441/2017, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ampliou a proteção no ambiente virtual, por meio da infiltração de agentes da polícia com intuito de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, mas essa atuação ainda encontra desafios. “Criou-se o arcabouço legal para garantir uma boa atuação dos agentes da polícia no ambiente virtual. Contudo, o grande problema é o aparato tecnológico necessário para que as polícias façam essa operação, bem como o treinamento e a disponibilidade desses agentes”, afirma.

Leia mais matérias de Juiz de Fora aqui.

Protegendo os menores e enfrentando os abusadores

De acordo com informações do programa De Boa Na Rede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crianças e adolescentes estão expostos a agressores que falsamente constroem relacionamentos de amizade ou de cunho amoroso com os menores, até que passam a aliciá-los para obtenção de fotos ou vídeos que contenham nudez. Em seguida, tentam realizar algum tipo de exploração. Uma vez que o agressor convenceu esse jovem a enviar uma imagem que contém material de abuso sexual infantil, ele pode chantagear ou ameaçar divulgar a foto íntima com o objetivo de conseguir algo, como o envio de mais fotos, dinheiro ou o cumprimento de ordens. O termo utilizado para a prática é o de “Sextorção” e deve ser denunciado em uma delegacia ou neste site.

Como orienta Luciano Franco, é preciso estar atento a comportamentos estranhos ou incomuns das crianças e adolescentes. “Algumas dicas são verificar o aparecimento de números diferentes adicionados a agenda do telefone, novos aplicativos instalados, checar as mensagens trocadas nos chats e conferir as comunidades que seus filhos participam. Hoje os aparelhos celulares também possuem sistema de proteção familiar, onde o responsável pode habilitar os acessos que seus filhos podem fazer no ambiente on-line.”

Excesso de exposição às telas

O programa também alerta para as perigosas consequências de uma criança ou adolescente estar viciado em telas. Nesse caso, alguns sinais a serem observados são isolamento social, desinteresse em sair de casa, permanecer por longo período em frente a dispositivos eletrônicos e dificuldade de iniciar ou finalizar tarefas. Para auxiliar nesse cenário, pais e responsáveis devem estabelecer diálogo e explicar sobre as mudanças notadas em seus filhos e a provável relação com o excesso de exposição. Faz-se importante também estabelecer limites e ter alguém para supervisionar.

Para menores de 2 anos é recomendado nenhum contato com telas, e apenas uma hora diária para crianças de 2 a 5 anos. Já dos 6 aos 10 anos, a orientação é não exceder duas horas de exposição. Adolescentes de 11 a 18 anos devem utilizar até três horas por dia. Além disso, hábitos e meios sociais que promovam a saúde, o lazer e a cultura fora do meio virtual são de grande relevância e devem ser incentivados pela família.

Os jogos de videogame também precisam de controle parental. Alguns cuidados a serem tomados são a seleção de faixas etárias permitidas às crianças, monitoramento das compras digitais feitas, controle dos níveis de interação e trocas de dados com outros usuários, além de limitar o acesso à internet através dos filtros de aplicação.

Em caso de suspeita ou constatação de qualquer violência sexual on-line é preciso registrar a ocorrência, para que a polícia especializada entre em atuação, sendo importante armazenar o maior número de provas possível. “O acompanhamento psicológico dessas crianças e adolescentes também é muito importante para que possam passar, de forma menos danosa, por essa situação”, complementa Luciano Franco.

*Bruna Furtado, estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa