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Documentos de contabilidade são apreendidos no Instituto Cidade


Por Tribuna

10/11/2011 às 12h48

Já na fábrica, Ministério do Trabalho verificou supostas irregularidades trabalhistas

Já na fábrica, Ministério do Trabalho verificou supostas irregularidades trabalhistas

Documentos referentes à contabilidade foram apreendidos pela Polícia Federal (PF) de Juiz de Fora na operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (10), que busca cumprir mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar eventual relação de crimes nos convênios firmados entre o Ministério do Esporte e a Organização Não Governamental (ONG) Instituto Cidade, sediada em Juiz de Fora. Os documentos foram retirados da sede da ONG, localizada na Avenida Francisco Bernardino, Centro, e também na fábrica que produz artigos esportivos para o instituto, na Rua José Eutrópio, no Santa Terezeinha, Zona Nordeste. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora. Ninguém foi preso.

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Na fábrica, onde havia pelo menos 30 funcionários durante a manhã, também há suspeita de irregularidades trabalhistas. Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram acionados pela PF e estiveram no local.

Ação

Conforme nota expedida pela PF, o inquérito foi instaurado após levantamentos e dados publicados pela imprensa local e nacional. Ainda segundo a nota, o montante recebido nos últimos anos atinge, aproximadamente, R$ 9,5 milhões em repasses financeiros. Nenhuma informação concreta sobre documentos apreendidos foi repassada à imprensa, no entanto, de acordo com os policiais, "os levantamentos iniciais demonstraram frontal discrepância entre o montante dos repasses financeiros e a precariedade dos núcleos abrangidos pelo programa do esporte."

Inicialmente, os crimes são tipificados nos artigos 312 e 313 do Código Penal, relativos à apropriação ilegal de valores ou imóveis por funcionário público e inserção de dados falsos que resultem em dano para a administração pública. As penas variam de dois a 12 anos de reclusão.

Segundo Tempo

O programa Segundo Tempo, projeto esportivo considerado carro-chefe do Ministério do Esporte e alvo de denúncias de corrupção contra o ministro Orlando Silva, era executado em Juiz de Fora até o mês passado pelo Instituto Cidade, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip). A entidade, criada em 2003, viu sua sorte mudar em 2007, quando passou a contar com liberações milionárias por parte do Governo federal. Só pelo Segundo Tempo, a entidade recebeu mais de R$ 4 milhões em apenas quatro anos, dinheiro destinado à manutenção de 90 núcleos esportivos comunitários na cidade e região.