Decreto sobre gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados deve ser publicado na próxima semana
Prefeita Margarida Salomão anunciou que projeto de lei com a proposta será vetado, mas Executivo publicará decreto transformando gratuidade nos ônibus em lei
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), anunciou que a população não terá que pagar para utilizar o transporte público urbano durante os domingos e feriados. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28), por meio da publicação de um vídeo nas redes sociais. Segundo a chefe do Executivo, o projeto de lei aprovado pela Câmara que propunha gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados terá de ser vetado por vício de iniciativa, mas decreto do Executivo, oficializando a gratuidade, será publicado na próxima segunda-feira (2), segundo Margarida.
No vídeo, Margarida explica que a proposta da Câmara foi “muito bem recebida” pelo Executivo, mas, de acordo com a legislação, a proposta é caracterizada como vício de iniciativa, quando uma proposta é feita por um órgão ou pessoa que não tem competência legítima para tal.
Entretanto, para conceder a gratuidade aos domingos e feriados, a prefeita afirmou que publicará um decreto com as regras, já que a iniciativa deve partir do Executivo. No vídeo, ela também defende a proposta. “A gratuidade tem a ver com direito das pessoas se moverem na cidade, não só para trabalhar, mas também para ter lazer, ir em um show, em uma festa”, destacou Salomão, no vídeo.
O projeto de lei sobre gratuidade nos ônibus, que teve origem na Câmara Municipal de Juiz de Fora, vinha sendo debatido desde o mês de julho. Dezoito vereadores – Zé Márcio Garotinho (PV), André Luiz (Republicanos), Bejani Júnior (Pode), Cida Oliveira (PT), Cido Reis (PSB), Dr. Antônio Aguiar (União) Julinho Rossignoli (PP), Juraci Scheffer (PT), João Wagner Antoniol (PSC), Laiz Perrut (PT), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (União), Nilton Militão (PSD), Pardal (União), Protetora Kátia Franco (Rede), Tallia Sobral (Psol), Tiago Bonecão (Cidadania) e Vagner de Oliveira (PSB) assinam a proposição, que foi encaminhada para sanção da prefeita.
Ainda de acordo com Margarida, o decreto será publicado apenas na segunda-feira porque neste domingo (1º), o transporte coletivo urbano já será gratuito entre 7h a 18h em razão da eleição para os conselhos tutelares de Juiz de Fora.
