A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno o projeto encaminhado pelo governador Romeu Zema aumentando em dois pontos percentuais o ICMS sobre produtos classificados como supérfluos. A matéria passou pela Comissão de Fiscalização Financeira com um substitutivo do relator, deputado João Magalhães, também líder do Governo. Ele retirou a taxação sobre rações para pets e definiu que o projeto deve valer somente até o dia 31 de dezembro de 2026. Foram apresentados outros 39 substitutivos e 15 emendas, mas foram rejeitadas. O texto volta a plenário, nesta quarta-feira, para segunda e última votação, mas já sem a ração dos pets, retirada do texto original.
Assembleia aprova em primeiro turno o aumento de ICMS sobre supérfluos, mas retira a ração da lista
Ração para os pets foi retirada do projeto original, após pressão de deputados da oposição e da própria base do Governo
