Casal preso com mais de 300 cosméticos
Um casal foi preso pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (30), por suspeita de comercializar produtos cosméticos de uma linha profissional para tratamento capilar que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A prisão aconteceu durante operação conjunta desencadeada pela 4ª Delegacia Distrital e Vigilância Sanitária Estadual. Com mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, as equipes vistoriaram a casa dos suspeitos, no Bairro Santa Terezinha, Zona Nordeste, onde apreenderam dezenas de frascos de condicionador, xampu, máscaras para hidratação, reparador de pontas, entre outros. De acordo com a delegada responsável pela ação, Sheila Pedrosa de Melo Oliveira, o homem, 34 anos, supostamente comercializaria os produtos por e-mail e telefone. Já a mulher, 37, faria o uso do material em uma clínica de estética da qual é sócia. No local, também foram apreendidos cosméticos, totalizando mais de 300 unidades nos dois endereços.
Segundo a autoridade da Vigilância Sanitária Estadual que participou da operação, Reuzymar Marques Carneiro Leão, a denúncia foi feita à gerência regional de Varginha pela empresa fabricante dos cosméticos naquela cidade. Ainda conforme ele, a firma já havia sido fechada por irregularidades e teve o registro dos produtos cancelados na Anvisa. Posteriormente, os responsáveis souberam que cosméticos com os mesmos nomes continuaram a ser fabricados de forma ilegal. Fomos na residência do homem, que já trabalhou nessa empresa (de Varginha), porque tivemos informação de que ele estava comercializando os produtos. Apreendemos o material e estamos fazendo o auto de vistoria para saber se há outras irregularidades, além da falta de registro. Segundo ele, na maioria das embalagens, consta o nome de um fabricante no Estado do Rio de Janeiro. Vamos pedir à Vigilância de lá para que verifique a situação. Outros rótulos, no entanto, permaneceram com o endereço de Varginha.
Conforme a delegada, ainda será apurado o local onde era feita a fabricação, mas há suspeita de que parte dela seria realizada em Juiz de Fora. Vamos apurar se enviavam os produtos em tonéis para serem embalados aqui. Tivemos essa suspeita porque apreendemos na casa algumas embalagens vazias e alguns rótulos soltos. Sheila informou que o casal foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que pune com reclusão de dez a 15 anos de prisão quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, incluindo cosméticos e sua comercialização. O homem foi encaminhado ao Ceresp, e a mulher à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.
Reuzymar lembrou que o uso desse material que não tem autorização da Anvisa pode ser prejudicial. Todo produto sem registro é irregular e oferece risco para quem usa, porque não temos como afirmar se ele tem qualidade ou não.
