Conselheiros flagram precariedade em abrigo
Duas das três unidades de acolhimento ligadas à Prefeitura – Casa Aberta e Lumiar – continuam apresentando irregularidades no atendimento a crianças e adolescentes abrigados por meio de medidas protetivas. Na Casa Aberta, localizada no Bairro Grama, meninos entre 8 e 10 anos foram encontrados dormindo em colchonetes sobre o chão de ardósia. A falta de infraestrutura é constatada, ainda, em janelas com vidros quebrados, armários destruídos, mofo nas paredes, acondicionamento de alimentos em lugar insalubre. Pior do que o espaço deteriorado é a mistura de meninos e meninas vítimas de violência doméstica com adolescentes em conflito com a lei ou que apresentam dependência química.
O problema, que vem sendo sistematicamente denunciado pela Tribuna sem mudanças efetivas, foi confirmado na manhã de quarta-feira, durante visita de três conselheiros tutelares aos dois locais. Eles estavam acompanhados do vereador Noraldino Júnior, suplente na comissão de proteção da criança e do adolescente da Câmara Municipal. Os quatro chegaram à Casa Aberta por volta das 7h30 e deixaram o local impressionados com o que viram. "A situação à qual essas crianças estão sendo submetidas é de muita vulnerabilidade, em função das condições de precariedade", alertou o parlamentar. As duas casas têm hoje 26 acolhidos e ambas já experimentaram uma realidade de superlotação.
Funcionários, que pediram para não ser identificados, também demonstram preocupação não só com a infraestrutura do local, mas com a falta de itens básicos. "O que vemos aqui é uma situação de abandono. Existem assistidas que não querem mais ir para escola porque não têm roupas e sapatos. Eles precisam de muito apoio. Não é à toa que no último mês já foram quatro boletins de ocorrências envolvendo adolescentes", conta.
Diante do quadro, a Prefeitura foi oficiada ontem a tomar providências imediatas. De acordo com chefe de departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lindomar José da Silva, o órgão desconhece os problemas com vestuário e a falta de frequência às aulas. "Essa informação nunca foi repassada. Estamos fazendo seis meses de gestão, muita coisa já melhorou e problemas antigos não existem mais. O que temos de mais grave atualmente é um imóvel em situação precária. Mas, na última quarta-feira, recebemos a aprovação da Vara da Infância e Juventude para iniciarmos a composição dos grupos que serão remanejados para três novos imóveis já alugados. A mudança está prevista para ser realizada nas próximas semanas", informa Lindomar.
Ainda assim, o Conselho Tutelar demonstra preocupação com a gestão das unidades. "Ainda não sabemos qual será a capacidade desses locais. Se continuarem lotados, vamos ver a mesma situação diagnosticada na visita de quarta, que também não mudou em relação a fiscalização que fizemos no ano passado", alerta o conselheiro Elizeu Alvim. A Vara da Infância e da Juventude foi procurada pela Tribuna e informou que desconhecia a visita, mas retornaria a ligação para comentar o assunto, o que não ocorreu.
A psicóloga Maria Luiza Moura Oliveira, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), vê o quadro atual das unidades com apreensão. "Esta é uma situação que tem se repetido em Juiz de Fora, conforme as denúncias feitas pela Tribuna. Esses meninos e meninas precisam ser ajudados para conseguirem encontrar um canal de acesso junto aos representantes dos conselhos e ao Ministério Público, a fim de que informem que não estão recebendo assistência adequada."
