Pressionado por vários movimentos sociais, o Governo criou um grupo de trabalho na Secretaria Geral da Presidência para propor uma regulamentação mais rigorosa em toda a cadeia produtiva do setor mineral. A ideia é incluir na lei exigências sociais, ambientais, de saúde e segurança no trabalho na exploração mineral. O grupo vai “sistematizar as particularidades das cadeias de exploração mineral e propor a criação de mecanismos regulatórios pertinentes”. Até hoje as vítimas das barragens de Brumadinho e Mariana recorrem à Justiça para serem indenizadas. Chama a atenção das autoridades, em especial, a corrida global pelas reservas de lítio no Vale do Jequitinhonha, a região mais carente de Minas Gerais. Mineradoras estrangeiras estão chegando com investimentos bilionários, sem qualquer contrapartida social.
Tentáculos de Lira
O presidente da Câmara, Artur Lira (AL), ainda não definiu o nome do seu partido, o Progressistas, que ocupará um ministério na gestão Lula da Silva 3, mas sua cota de poder no 1º escalão do Governo já conta com um amigo pessoal, o novo ministro do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil.
Em ascensão
As vendas de produtos à base de canabinoides cresceram 201% em volume nas farmácias no 1º semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides.
Soberania
O Senado norte-americano aprovou emenda para proibir a compra de terras por investidores da China e de outros países. A medida é baseada na proteção da segurança nacional e na manutenção da soberania dos Estados Unidos. No Brasil, a compra de terras por estrangeiros é regulada por lei, mas não é proibida. A legislação exige licença do INCRA e, no caso de grandes extensões, da aprovação do Congresso Nacional.
Futuro do biodiesel
A IV Biodieselweek que ocorre amanhã em Brasília será palco de disputa entre os ministros da Industria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin, da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o percentual de mistura do biodiesel ao diesel de petróleo. Alckmin e Fávaro defendem o aumento do percentual de mistura do biodiesel ao diesel dos atuais 12% para 20%. Silveira é contra.
Hidrogênio verde
Menos de duas semanas após a criação da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que vai pautar o H2V neste 2º semestre. A prioridade surgiu com a possibilidade de o país perder R$ 20 bilhões em investimento no setor caso a regulamentação não seja aprovada em 2023.
