Computadores na caixa depositados em escola no Progresso

O primeiro semestre letivo de 2011 termina hoje para os cerca de 39 mil alunos da rede estadual em Juiz de Fora com graves problemas estruturais em algumas das 49 escolas do Estado instaladas no município. Denúncias sobre escassez de merenda, de materiais didáticos e condições mínimas para o aprendizado em ambiente de ensino ofertam indícios de que a situação nas instituições está longe de ser ideal. Durante um mês, a Tribuna acompanhou reclamações referentes a três unidades, localizadas em diferentes regiões da cidade, ouvindo pais, funcionários e alunos. Pontuais ou generalizados, os problemas persistem após quase seis meses de aulas e podem comprometer a qualidade do ensino.

A situação da Escola Estadual Antônio Alves Teixeira, no Bairro Progresso, Zona Leste, é alarmante. Na biblioteca, caixas fechadas com equipamentos de informática novos, incluindo monitores de tela plana LCD, amontoam-se pelo chão. Segundo funcionários, são pelo menos 17 computadores, recebidos há cerca de um ano, e sem previsão de instalação. Embora a sala pareça bem montada, com outras nove máquinas, a informação é que o espaço não é muito utilizado pelos alunos devido ao mau funcionamento dos computadores antigos e à falta de internet. Servidores afirmam que, assim como o telefone, o serviço teria sido cortado. Depois de visitar o colégio, a Tribuna tentou contato pelo número telefônico cadastrado na Superintendência Regional de Ensino (SRE), mas não foi possível completar a chamada. Segundo informações da Oi/Telemar, a linha foi desligada, a pedido da escola, em maio deste ano.

Problema ainda mais grave é denunciado pela comunidade escolar: a merenda se resumiria à canjiquinha, angu à baiana, leite com açúcar e à mistura de fubá com água. "Tem dias que falam que não tem gás ou comida para o preparo da merenda. Já disseram até que não tinha panela", conta uma estudante, de 15 anos, matriculada no 9º ano do ensino fundamental. A mãe de outra aluna, 11, que cursa o 5º ano, confirma que a filha reclama por só comer canjiquinha no recreio. "Ela não aguenta mais ver aquilo, porque é todo dia a mesma coisa." Fotografias feitas por uma professora para documentação interna mostram que, no dia 30 de junho, havia apenas fubá e canjiquinha na dispensa da escola. A geladeira tinha salsichas na data.

Estrutura deficiente

Banheiros sem condições de higiene e privacidade, janelas sem vidro, carteiras quebradas e falta de iluminação adequada também fazem parte da rotina das crianças e adolescentes matriculados na unidade. Com apenas uma lâmpada por sala de aula, parte das classes não pode ser utilizada nos turnos da tarde e da noite devido à escuridão, enquanto outros espaços têm o uso prejudicado pela falta de cortinas. "O sol e a claridade excessiva dificultam a leitura do quadro e dos cadernos, dispersando a atenção dos alunos", comenta uma professora. Os corredores, sem lâmpadas, também vivem às escuras.

Parte das janelas não possui vidros, deixando as salas expostas às ações do clima e permitindo a entrada indevida no prédio da escola. Além de quebradas, algumas carteiras não são adequadas ao tamanho dos alunos. Na tarde da última sexta-feira, quando a Tribuna visitou a escola, estudantes do 8º ano, na faixa dos 14 anos, sentavam-se em cadeiras baixas, de pré-escolar. Nos banheiros, papel higiênico, sabonete e toalha de papel são inexistentes. "As pias também não funcionam, então precisamos lavar as mãos e escovar os dentes nos bebedouros do pátio", conta uma aluna do 9º ano, 15 anos. A adolescente afirma que os sanitários vivem entupidos, e as portas das cabines individuais não fecham. Uma funcionária da escola atribui a grande evasão escolar na instituição a essas circunstâncias, apresentando uma lista com mais de 160 pedidos de transferência de alunos para outras unidades desde dezembro de 2010.

Ofícios enviados ao Ministério Público (MP) estadual e ao então secretário de Políticas Públicas e Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs das Chagas, em outubro de 2010, atestam que as situações se arrastam pelo menos há dois anos. Segundo a 22º Promotoria de Justiça Especializada de Juiz de Fora, o procedimento no MP está suspenso desde fevereiro deste ano, aguardando laudo de vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). De acordo com a SEE, as denúncias recebidas pela ouvidoria do órgão em relação à Coronel Antônio Alves Teixeira já estão sendo apuradas pela pasta.

Diretora diz não ter queixas sobre merenda

A diretora da Escola Estadual Coronel Antônio Alves Teixeira, Pola Soares de Carvalho Faria, nega a existência de problemas relativos à merenda escolar na unidade. Segundo a professora, o lanche oferecido no colégio é um dos melhores da rede estadual na cidade. Ela diz que são quatro opções de refeições salgadas e uma doce por semana, incluindo cachorro-quente, macarronada, arroz temperado e canjica doce com amendoim. "Temos os cardápios e provas testemunhais de várias pessoas", garante, acrescentando que não costuma receber queixas sobre o assunto.

Quanto à demora na instalação de computadores novos, Pola alega que aguarda autorização da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para a implantação de um laboratório de informática, já que o atual funciona na biblioteca. A diretora não soube precisar há quanto tempo os equipamentos estão guardados, sem utilização, mas estima que tenham sido entregues há pelo menos quatro meses. Ela admite que não há acesso à internet atualmente na escola, devido a problemas com a linha telefônica. "Mas isso (a reativação do serviço) já está sendo providenciado, junto à Superintendência Regional de Ensino (SRE)."

Pola afirma, ainda, que os problemas de manutenção, como troca de vidros e cortinas, serão solucionados durante o recesso de 15 dias entre os semestres letivos, enquanto a rede elétrica será avaliada após a conclusão das obras do telhado. Segundo a SRE, a previsão de término da reforma é para o próximo dia 20. "A rede elétrica está comprometida, mas não procede dizer que não tem lâmpadas. Precisamos tirar às lâmpadas nas sextas-feiras à noite para que não sejam furtadas no final de semana." A diretora diz desconhecer procedimento contra o colégio no Ministério Público estadual. "Sei que existem denúncias. Tem um ano que não faço mais nada a não ser responder denúncias improcedentes. Não provam nada."

De acordo com a SRE, o repasse para merenda escolar é feito em dez parcelas mensais e administrado pela direção da escola, com base em cardápios sugeridos por nutricionistas do Estado. Já a verba para manutenção e custeio é enviada em três parcelas, que devem ser usadas para pequenos reparos, como troca de vidros, fechaduras e torneiras. Anualmente, a SRE faz um diagnóstico da rede física e do mobiliário das unidades, que é encaminhado à SEE. Todos os processos devem ser acompanhados e fiscalizados pelo colegiado escolar. "O colegiado autoriza os gastos e aprova a prestação de contas, junto com o conselho fiscal", diz o diretor financeiro e administrativo da SRE, Geraldo Magela Belozi, por e-mail. Membros do colegiado afirmam não ter assinado as prestações de contas relativas à manutenção e à merenda.

Falta de espaço e estrutura

Na Escola Estadual Hermenegildo Vilaça, no Bairro Grama, região Nordeste, os problemas se concentram na falta de infraestrutura. Enquanto a gestão é elogiada por boa parte dos alunos, que também reconhecem a qualidade do ensino no colégio, a necessidade de reforma ou ampliação é flagrante. "Há três anos consecutivos, ficamos em primeiro lugar no Proalfa (Programa de Avaliação da Alfabetização, do Governo de Minas), e a média de proficiência dos alunos do terceiro ano do ensino médio é uma das melhores entre as estaduais da cidade. No entanto, não posso negar que temos problemas estruturais, como a situação do forro das salas, a falta de espaço para educação física e de acessibilidade", afirma a diretora da unidade Ivete Pereira.

Banheiros com portas quebradas, sem trancas, e com sanitários entupidos. Essa é a principal queixa de uma aluna de 14 anos. "Não uso o banheiro de jeito nenhum. Posso ficar com vontade de ir, mas seguro até chegar em casa." Também há reclamação quanto às salas de aula com vidros quebrados e goteiras no período chuvoso, já que não há proteção sob o telhado. Mas, para os estudantes, o maior problema é a falta de espaço para educação física, já que a escola não tem quadra, e as aulas precisam ser realizadas no pátio, sem condições mínimas para a prática esportiva. Segundo a diretora, os problemas se devem ao fato de o local ter sido uma casa, adaptada para funcionar como escola, sem espaço suficiente para abrigar o aumento do número de alunos.

A Superintendência Regional de Ensino (SRE) alega que não há espaço físico para a construção de quadra e que qualquer ampliação ou reforma depende do envio de planilha e projeto ao órgão. A diretora afirma que existe projeto de reforma e ampliação da unidade, porém ainda não há retorno quanto à viabilidade das alterações propostas. A Secretaria de Estado de Educação afirma que ainda não recebeu o projeto. "Temos boa aceitação na comunidade, apresentamos bons resultados, mas, em contrapartida, não somos valorizados pelo órgão de educação, já que as demandas estruturais não têm sido atendidas", complementa o professor de geografia Jorge Toledo Júnior, que integra o colegiado escolar.

Nova unidade já apresenta falhas

Apesar de o prédio novo da Escola Estadual Professor José Saint’Clair Alves de Magalhães, Bairro Santa Cruz, na Zona Norte, ter sido inaugurado em fevereiro deste ano, a instituição enfrentou problemas com a iluminação durante quase todo o primeiro semestre. Segundo informações de alunos, as lâmpadas queimavam constantemente, e boa parte das salas ficava às escuras. A diretora da instituição Ana Lúcia Gonçalves explica que a situação foi detectada desde a entrega da obra, e a empresa responsável pela execução do serviço já teria sido acionada.

"Os reatores queimam com frequência, o que indica que são de qualidade duvidosa. Por isso solicitamos a substituição. Mas, enquanto a empresa não providencia o serviço, eu não posso deixar 1.500 alunos tendo aula no escuro. Então, a escola providenciou a troca de quatro das seis lâmpadas por sala como medida emergencial", esclarece a diretora.

No entanto, a conclusão da substituição por parte da escola só teria ocorrido este mês. "Houve realmente esta situação da rede elétrica, e ainda falta a instalação de tomadas 220 volts, porque trouxemos muitos equipamentos do prédio antigo que só funcionam nessa voltagem. Mas não temos o que reclamar na escola, porque ganhamos um prédio novo e, fora isso, está tudo em bom estado. Esse problema é pontual, poderia ocorrer em qualquer obra, e as providências já foram tomadas."

Um aluno de 16 anos, porém, questiona a execução da obra. "Não acho que o problema é tão simples assim. Foi gasto dinheiro público, e o serviço foi malfeito." A diretora não permitiu a entrada da equipe de reportagem na instituição para constatar a situação.

De acordo com o diretor administrativo e financeiro da Superintendência Regional de Ensino (SRE), Geraldo Magela Belozi, o problema foi comunicado ao Departamento de Obras Públicas do Estado (Deop), que já teria notificado a empresa responsável. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) confirma que já encaminhou a demanda à Deop, e que a construtora ainda está dentro do prazo legal para atendimento ao reparo.