Juiz de Fora precisa de, no mínimo, dobrar o número de hidrantes urbanos instalados no Centro para chegar a um padrão adequado de infraestrutura de combate a incêndios. A deficiência foi identificada por um levantamento do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, enviado à Cesama, no final do ano passado. O estudo aponta 56 pontos vulneráveis e coloca 17 endereços na região Central como prioritários. Atualmente, segundo a Cesama, existem 22 hidrantes no Centro (ver mapa). Em toda a cidade, a situação é ainda mais crítica: são 63 equipamentos para atender mais de 200 bairros. Para o professor da UFJF Júlio César Oliveira Horta Barbosa, que é especialista em instalações hidráulicas, o número é pequeno. Isso me preocupa, porque a cidade é muito carente de hidrantes. A cada dois quarteirões de área construída, deveria haver um instalado.

A importância desse sistema de apoio ao Corpo de Bombeiros foi evidenciada na semana passada, quando um hotel pegou fogo na Rua Floriano Peixoto. O hidrante mais próximo ficava na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Mister Moore. Foi preciso fazer um acoplamento de mangueiras. Apesar de não haver hidrante na altura do endereço, o assessor de comunicação social do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Santiago, ressaltou que não houve comprometimento do socorro.

O assessor explica que a principal fonte de água nas operações são os veículos da corporação, que transportam, no máximo, cinco mil litros. É uma quantidade pequena, porque as bombas consomem 750 litros por minuto. Em menos de sete minutos, gastam a água toda do caminhão.

Em Minas Gerais, a instalação de hidrantes é regulamentada pela Instrução Técnica 29, editada pelos Bombeiros Militares do Estado. Segundo a norma, que vale para parques industriais e condomínios horizontais, o parâmetro ideal é instalar hidrantes a cada raio de 300 metros. No entanto, segundo Santiago, a regra é respeitada apenas em países do primeiro mundo.

Além da deficiência no sistema hidráulico de combate a incêndios, o número de construções antigas, depósitos e armazéns, e a circulação elevada de pessoas nas ruas centrais são fatores que deixam a região mais vulnerável a acidentes de grandes proporções. Santiago defende o aumento dos hidrantes para respaldar o trabalho dos bombeiros. O início do incêndio acontece em um tempo muito rápido. O ideal é ter vários pontos de água para fortalecer o combate, já que não temos como transportar grandes volumes, afirma o capitão.

Necessidade de mais investimentos

Para o presidente do Sindicato do Comércio (Sindicomércio), Emerson Belotti, os pontos esparsos sem hidrantes no Centro deixam as áreas comerciais dependentes do transporte de água em caso de incêndios. É preciso fornecer recursos para que os bombeiros trabalhem melhor. Como Juiz de Fora é um dos municípios mineiros onde a taxa de incêndio é cobrada, o presidente da Associação Comercial, Aloísio Vasconcelos, defende que mais investimentos sejam feitos no setor. Pelo que o empresário paga, precisávamos de um serviço mais eficiente. A taxa de incêndio é alta, e até a vistoria feita nos imóveis é tarifada. Isso tem provocado insatisfação no setor comercial.

De acordo com dados da Superintendência Regional da Fazenda (SRF), na cidade, são 14.860 contribuintes. Se considerada a região de âmbito da SRF, estão obrigados a pagar a tarifa 26.197 estabelecimentos, concentrados em Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, São João del Rei e Ubá. O valor, pago uma vez por ano, é calculado conforme o grau de risco de incêndio na edificação, a forma de ocupação e a área construída. A arrecadação na região gira em torno de R$ 2 milhões e cresce a cada ano. Em 2007, foi de R$ 1.489.298. No ano seguinte, subiu para R$ 1.799.709. No ano passado, até setembro, o valor já estava em R$ 1.738.459, quase R$ 50 mil a mais que o recolhido em igual período de 2009. Não posso negar que há vantagens em ter o Corpo de Bombeiros na cidade, porque reduz o preço do seguro contra incêndio, mas o custo da taxa e das vistorias acaba ficando muito oneroso, avalia Vasconcelos.

Entretanto, segundo o Corpo de Bombeiros, a ampliação dos hidrantes em Juiz de Fora não depende da arrecadação obtida com a taxa de incêndio. O assessor de comunicação do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Santiago, explica que a tarifa é destinada à compra de equipamentos e viaturas para a corporação, além de melhorias em segurança e logística. Conforme estabelecido na Instrução Técnica 29, a concessionária local dos serviços de águas e esgotos tem a competência para o projeto, a instalação, a substituição e a manutenção dos hidrantes públicos. Aos bombeiros, é atribuída a função de definir os locais para a instalação dos sistemas hidráulicos.

Cesama envia estudo para bombeiros

A questão também é disciplinada pelo Regulamento de Água e Esgoto (Rae) de Juiz de Fora, transformado em lei pelo decreto 6.419, em 28 de abril de 1999. No documento, o parágrafo único do artigo 45 diz que a Cesama poderá, nas redes existentes, instalar hidrantes, por solicitação do Corpo de Bombeiros, contra pagamento do valor correspondente. No entendimento do diretor-presidente da companhia, André Borges de Souza, não cabe à Cesama arcar com as despesas. Não temos previsão no orçamento para implantação de hidrante, afirma. Ele explica que a manutenção dos equipamentos é realizada, assim como os estudos técnicos dos projetos. A instalação, manutenção e substituição tem que ser feita pela Cesama, mas o pagamento, não. Existe uma lei municipal que não permite isso.

Segundo informou Borges, por meio da assessoria, a companhia já encaminhou um estudo técnico aos bombeiros para indicar a viabilidade de implantação de hidrantes nos 17 pontos considerados vulneráveis. Por hora, a equipe aguarda posicionamento da corporação, para que as intervenções possam ser feitas. A conclusão do trabalho só será acertada após ficar definida a responsabilidade sobre o orçamento de instalação.

Essa situação preocupa representantes do comércio juiz-forano. O presidente da Associação Comercial, Aloísio Vasconcelos, diz que há consenso entre as entidades sobre a necessidade de melhorar a infraestrutura, mas ainda falta chegar a uma conclusão. Assim que tivermos uma decisão, vamos reivindicar, junto à Prefeitura, o aumento de hidrantes e marcar reunião com o comando do Corpo de Bombeiros.